Hai cercato maioridade-penal - Comunidade Católica Shalom

Reduzir maioridade será um retrocesso, diz Unicef

18 agosto 2015

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl, disse – no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos (13 de junho) – que a redução da maioridade penal, em discussão no Congresso, significará “um retrocesso” para o Brasil. “Vejo essa possibilidade [de […]

Câmara: Plenário pode votar redução da maioridade penal

11 agosto 2015

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, com a discussão sobre financiamento de campanha, são os principais temas da pauta de hoje do Plenário da Câmara dos Deputados. A sessão está marcada para as 14 horas, e os líderes partidários se reúnem às 14h30 para […]

Redução da maioridade penal no Brasil vai a votação em comissão da Câmara

17 junho 2015

Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30 . Na semana […]

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

1 abril 2015

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), […]