Formação

A doação de orgãos

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A doação de órgãos é uma forma peculiar detestemunho da caridade. Numa época como a nossa, com frequência marcada pordiversas formas de egoísmo, torna-se cada vez mais urgente compreender quanto édeterminante para uma correta concepção da vida entrar na lógica da gratuidade.De fato, existe uma responsabilidade do amor e da caridade que compromete afazer da própria vida uma doação aos outros, se quisermos verdadeiramenterealizar-nos a nós próprios. Como nos ensinou o Senhor Jesus, só aquele que doaa própria vida a poderá salvar (cf. Lc 9, 24). Ao saudar todos ospresentes, dirigindo um pensamento particular ao Senador Maurício Sacconi, Ministrodo Trabalho, da Saúde e das Políticas Sociais, agradeço ao Arcebispo D.Rino Fisichella, Presidente da Pontifícia Academia para a Vida, aspalavras que me dirigiu, ilustrando o profundo significado deste encontro eapresentando a síntese dos trabalhos congressuais. Juntamente com ele, agradeçotambém ao Presidente da International Federation of Catholic MedicalAssociations e ao Diretor do Centro Nacional de transplantes,ressaltando com apreço o valor da colaboração destes Organismos num âmbito comoo do transplante dos órgãos que foi objeto, ilustres Senhores e Senhoras, dosvossos dias de estudo e de debate.

A história da medicina mostra com evidência osgrandes progressos que se puderam realizar para permitir uma vida cada vez maisdigna a cada pessoa que sofre. Os transplantes de tecidos e de órgãosrepresentam uma grande conquista da ciência médica e certamente são um sinal deesperança para tantas pessoas que se encontram em graves, e por vezes extremas,situações clínicas. Se alargarmos o nosso olhar ao mundo inteiro é fácilencontrar os numerosos e complexos casos nos quais, graças à técnica dotransplante de órgãos, muitas pessoas superaram fases altamente críticas efoi-lhes restituída a alegria de viver. Isto nunca se poderia ter realizado seo compromisso dos médicos e a competência dos pesquisadores não tivessem podidocontar com a generosidade e com o altruísmo de quantos doaram os seus órgãos. Oproblema da disponibilidade de órgãos vitais para transplante, infelizmente,não é teórico, mas dramaticamente prático; ele é verificável na longa lista deespera de tantos doentes cujas únicas possibilidades de sobrevivência estãoligadas às escassas ofertas que não correspondem às necessidades objetivas.

É útil, sobretudo neste contexto hodierno, voltara refletir sobre esta conquista da ciência, para que não se verifique que omultiplicar-se dos pedidos de transplante subverta os princípios éticos queestão na sua base. Como disse na minha primeira Encíclica, o corpo nunca poderáser considerado um mero objeto (cf. DeusCaritas Est, 5); desta forma prevaleceria a lógica do mercado. O corpo decada pessoa, juntamente com o espírito que é dado a cada indivíduo, constituiuma unidade inseparável na qual está impressa a imagem do próprio Deus.Prescindir desta dimensão leva a perspectivas incapazes de captar a totalidadedo mistério presente em cada um. É portanto necessário que em primeiro lugarsejam postos o respeito pela dignidade da pessoa e a tutela da sua identidadepessoal. No que se refere à técnica do transplante de órgãos, isto significaque se pode doar unicamente se não se dá origem um sério perigo para a própriasaúde e identidade e sempre por um motivo moralmente válido e proporcionado.Eventuais lógicas de compra-venda dos órgãos, assim como a adoção de critériosdiscriminatórios ou utilitaristas, estariam totalmente em contraste com osignificado subentendido da doação que sozinhos se poriam fora de questão,qualificando-se como actos moralmente ilícitos. Os abusos nos transplantes e oseu tráfico, que com frequência atingem pessoas inocentes como as crianças,devem encontrar a comunidade científica e médica imediatamente unidas na suarejeição como práticas inaceitáveis. Elas devem ser portanto condenadas comoabomináveis. O mesmo princípio ético deve ser recordado quando se quer chegar àcriação ou destruição de embriões humanos destinados a finalidadesterapêuticas. A simples idéia de considerar o embrião como “material terapêutico”contrasta com as bases culturais, civis e éticas sobre as quais se baseia adignidade da pessoa. Acontece com frequência que a técnica do transplante deórgãos é feita por um gesto de total gratuidade da parte de familiares dedoentes dos quais foi certificada a morte. Nestes casos, o consenso informado écondição prévia de liberdade, para que o transplante tenha a característica deuma doação e não seja interpretado como um ato coercitivo ou de exploração.Contudo, é útil recordar que cada órgão vital não pode ser extirpado a não ser ex cadavere, o qualaliás também possui uma sua dignidade que deve ser respeitada. A ciência,nestes anos, fez ulteriores progressos na certificação da morte do doente. Ébom, portanto, que os resultados alcançados recebam o consenso de toda acomunidade científica de modo a favorecer a pesquisa de soluções que dêem acerteza a todos. Com efeito, num âmbito como este, não pode haver a mínimasuspeita de arbítrio e onde a certeza ainda não for clara deve prevalecer oprincípio de precaução. É útil, portanto, incrementar a pesquisa e a reflexãointerdisciplinar, de tal modo que a própria opinião pública seja posta dianteda verdade mais transparente sobre as implicações antropológicas, sociais,éticas e jurídicas da prática do transplante. Nestes casos, contudo, deveprevalecer sempre como critério principal o respeito pela vida do doador, demodo que a extração de órgãos só seja consentida no caso da sua morte real (cf.Compêndio do Catecismo da Igreja Católica, 476). O acto de amor que éexpresso com a doação dos próprios órgãos vitais permanece como um testemunhogenuíno de caridade que sabe olhar além da morte para que vença sempre a vida.Do valor deste gesto deveria estar bem consciente quem o recebe; ele édestinatário de um dom que vai além do benefício terapêutico. O que recebe, defacto, ainda antes de ser um órgão é um testemunho de amor que deve suscitaruma resposta de igual modo generosa, a fim de incrementar a cultura da doação eda gratuidade.

A via-mestra que deve ser seguida, enquanto aciência não descobrir eventuais novas formas e mais progredidas de terapia,deverá ser a formação e a difusão de uma cultura da solidariedade que se abra atodos e não exclua ninguém. Uma medicina dos transplantes que corresponda a umaética da doação exige da parte de todos o compromisso para investir qualqueresforço possível na formação e na informação, de modo a sensibilizar cada vezmais as consciências para uma problemática que diz respeito diretamente à vidade tantas pessoas. Será, portanto necessário evitar preconceitos eincompreensões, afastar desconfianças e receios para os substituir com certezase garantias a fim de permitir o incremento em todos de uma consciência cada vezmais difundida do grande dom da vida.

Com estes sentimentos, ao desejar que cada umprossiga o próprio compromisso com a devida competência e profissionalização,invoco a ajuda de Deus sobre os trabalhos do Congresso e concedo a todos decoração a minha Bênção.

Papa Bento XVI

 


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