Formação

A violência virou espetáculo

comshalom

Começouno dia sete de setembro, dia da independência, uma onda de ataquesviolentos contra módulos policiais e vários ônibus que foramincendiados na capital baiana. O crime organizado reagiucontra a transferência de alguns de seus chefões de facções seguindo oexemplo das mega-rebeliões de 2006 em São Paulo, retratada no filme deSérgio Rezende “Salve Geral.”

Ospresos do regime semi-aberto, beneficiados com saída temporária, foraminduzidos a provocar anarquia e difundir medo na cidade. Para o Governodo Estado a situação está sobre controle, a fim de tranqüilizar apopulação. Mas dentro dos presídios a situação continua como antes. Oscomandantes das rebeliões continuam a exercer o seu comando, interna eexternamente, impondo regimentos próprios para fortalecerem o seu campoespecífico de ação, especialmente no tráfico de drogas na capital. Oregimento interno oficial, trabalhado e proposto por várias entidades,inclusive a Igreja, aguarda a promulgação oficial do Governador. Istomostra claramente que onde o Estado está ausente, o crime organizadotoma conta, tanto dentro, como fora dos presídios. Transferências delíderes para prisões federais no Sul não vão resolver o problema.

Amatança, especialmente de jovens, negros, da periferia continuaacontecendo. E nós assistimos pela televisão ou rádio o espetáculo daviolência através de programas sensacionalistas que ridicularizam eferem a dignidade da pessoa humana. Quais os interesses por detrásdessas transmissões ao explorar tão acintosamente o problema daviolência? O Ministério Público fez um TAC (Termo de Compromisso eAjuste de Conduta) com as emissoras a respeito. Está sendo respeitado?

Precisamosurgentemente de um novo modelo prisional onde a capacidade dos presospara se organizar é utilizada para o bem, como a Associação de Proteçãoe Assistência aos Condenados: uma ONG cuida do presídio, sem policiaisou agentes penitenciários, com a participação da comunidade prisional,parece utopia, mas já existe em vários outros estados da federação. 

ACampanha da Fraternidade 2009 sobre a segurança pública tem comoobjetivo geral provocar o debate sobre a segurança pública e contribuirpara a promoção da cultura da paz. A primeira Conferência Nacional deSegurança Pública, no final de agosto último em Brasília, foi precedidapor conferências municipais, estaduais livres, dando oportunidade àsociedade de debater de forma democrática.  Vêem-seclaramente duas linhas de pensamento: a da tolerância zero a fim deendurecer as leis e combater o crime com a polícia melhor equipada,prisões privatizadas de segurança máxima e penas mais longas. Por outrolado, a linha mais humanitária visando investir mais na prevenção docrime, na justiça restaurativa, na recuperação do infrator. O PRONASCI(Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que começou ainvestir nas capitais mais violentas do país visa atender as duaslinhas de pensamento ao mesmo tempo. Vale a pena conferir para aondevão de fato os recursos federais deste programa.

Areforma do Poder Judiciário é outro elemento importante na busca dapaz. Muitos pobres acusados de cometer crimes são condenados sem adevida defesa, por falta de um defensor público. A cadeia está cheia depobres! O Conselho Nacional de Justiça atua mais efetivamente na Bahiapromovendo um mutirão do judiciário para agilizar os processos dospresos. Como forma de combater a corrupção determinou aos acusados davenda de sentenças o afastamento de suas tarefas para investigações quetranqüilizem a sociedade.

Devemossuperar o medo e não pensar apenas em medidas individuais como colocargrades nas janelas e portas, pagar segurança particular, morar emcondomínios fechados para obter segurança. Precisamos unir as forças deboa vontade para promover relações mais fraternas, restaurar o tecidosocial com políticas públicas nas áreas de saúde, educação e trabalho.A segurança pública é dever do Estado. No entanto, sozinho, o Estadojamais conseguiria atingir os seus objetivos.


Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião da Comunidade Shalom. É proibido inserir comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem os direitos dos outros. Os editores podem retirar sem aviso prévio os comentários que não cumprirem os critérios estabelecidos neste aviso ou que estejam fora do tema.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *