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Liberdade de expressão. Contra ou a favor?

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Jesus-e-a-mulherNestes últimos dias, temos visto diversos posicionamentos contra ou a favor da forma como o grupo intitulado LGBT manifestou-se na 19ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de São Paulo, que aconteceu no domingo, 7 de junho.

Fazendo uso por vezes debochado (ou até erótico) de objetos religiosos como cruzes e imagens de santos, ou ainda vestidos como Jesus Cristo, o grupo provocou a revolta de muitos grupos cristãos e também de parte da sociedade.

A questão levantada é a da liberdade de expressão. Mas não somente. Fala-se ainda de “cristofobia”, intolerância e preconceito de ambas as partes.

Analisando a legislação brasileira, o artigo 208 do Código Penal (Decreto Lei 2848/40) diz que “Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa” e “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso” tem como pena a “detenção, de um mês a um ano, ou multa”. Ou seja, fica excluído o argumento da liberdade de expressão.

Podemos então afirmar que liberdade de expressão tem limites? Objetivamente, sim. E isto não constitui censura, mas respeito à própria liberdade. O contrário disto seria justamente o preconceito (ou a anarquia). Ou seja, quando abrimos mão do respeito em vista da expressão ferimos a liberdade e caímos no preconceito.

Partindo destes princípios, é preciso reconhecer que há uma preocupante tolerância e, não raramente, até aprovação deste tipo de crime por parte da sociedade, dos órgãos públicos e da mídia.

Como devem agir os cristãos? Precisam ser a favor! A favor do respeito, a favor do cumprimento das leis.

Como devem agir os membros do grupo LGBT? Da mesma forma, a favor do respeito e do cumprimento das leis.

Desta forma, trabalhemos para que um dia todas as pessoas deem ao “respeito” a mesma inspiração: a caridade de Cristo.

Leonardo Biondo


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