Formação

O embrião é uma pessoa

comshalom

Cardeal D. Eugenio de Araújo Sales

A vida é o maior bem concedido à criatura pelo Criador. Comose trata de uma dádiva fundamental, tudo o mais, inclusive a salvação eterna,se baseia na existência terrena.

Outra constatação preliminar ao assunto de hoje, serelaciona com a manipulação das vidas. O pretexto de promover o progresso daciência não justifica abrir brecha em matéria de tamanha importância.

A ciência proporciona caminhos novos, mas estes podem levara conseqüências imprevisíveis se falta a observância de princípios eternos quetutelem a fragilidade humana.

Na raiz de tão complexa questão está, sem dúvida, o momentoem que se inicia uma vida humana. A resposta depende muito do avanço dosconhecimentos científicos. Assim, alguns escolásticos, seguindo um pressupostoaristotélico, supunham que o embrião masculino receberia alma espiritual noquadragésimo dia após a fecundação e, quando feminino, somente no octogésimodia. Os dados científicos da época eram extremamente limitados.

O fantástico progresso atual projeta nova luz sobre omomento da concepção e uma surpreendente realidade surge. A imprensa italiana,a 13 de julho de 1996, apresentou com grandes destaques o documento oficial doComitê Nacional para a Bioética sobre “A identidade e o estatuto do embrião”que havia sido aprovado por unanimidade a 27 de junho anterior. Vejamos algunstítulos: “O embrião é um de nós, merece ser tutelado, pois o estatuto do óvulofecundado impõe severa restrição às experimentações e dita suas leis ao mundocientífico (”La Reppublica”);“também o embrião é uma pessoa” (”Corriere della Será” e “La Stampa”); “segundo o textoapresentado, são aberrantes e moralmente ilícitas a produção ‘in vitro’ e aexperimentação” (”Avvenire”). Há uma pessoa humana desde a concepção e nãosomente após o décimo quarto dia depois da fecundação, como alguns afirmam, enão um pré-embrião, considerado “material biológico”.

E o que diz sobre esse assunto o ensinamento da Igreja? ODidaquè, escrito no início do século segundo, senão antes, nos revela adoutrina dos primeiros cristãos: “Não matarás o embrião por aborto e não farásperecer o recém-nascido”. A Congregação para a Doutrina da Fé, na instrução“Donum vitae” (1.1), ensina: “Por isso a vida deve ser protegida com máximocuidado desde a sua concepção”.

Em sua alocução de 7 de agosto de 1994 o Papa João Paulo II,campeão na defesa da dignidade humana, afirmava: “A mesma ciência hoje traz aspróprias confirmações acerca do caráter humano do embrião, assegurando-nos queele, desde a concepção, é um ser original e biologicamente autônomo, dotado deum plano interior de projeção, que se vai atuando sem solução de continuidade,até o completo desenvolvimento. Precisamente por esse motivo, vale para oembrião, não menos do que para os indivíduos já nascidos, o mandamento de Deus:‘não matar’”. O Catecismo da Igreja Católica é peremptório (nº 2274): “Vistoque deve ser tratado como uma pessoa desde a concepção, o embrião deverá serdefendido em sua integridade e cuidado, na medida do possível, como qualqueroutro ser humano”. E adiante (nº 2275): “É imoral produzir embriões humanosdestinados a serem explorados como um material biológico disponível”. O mesmodeclara a instrução “Donum vitae”. São inaceitáveis todas as manipulaçõesgenéticas que não respeitem a integridade do ser humano, identidade única, nãoreiterada.

O grande problema ético que se apresenta no caso do uso decélulas-tronco embrionárias está no processo de sua obtenção: o embrião deveser destruído! Mesmo sob o ponto de vista apenas biológico, sem discutir se oembrião merece ser chamado “pessoa”, esse fato faz diferença: é destruída umanovidade biológica, única na espécie. Nunca será possível “criar” outra igual.Nas palavras de 57 expoentes do mundo acadêmico e científico norte-americano,em documento divulgado em 27 de outubro de 2004: “Baseado nas evidênciasdisponíveis, ninguém pode predizer com certeza se elas (células-troncoembrionárias humanas), em alguma época, produzirão benefícios clínicos e, muitomenos, se produzirão benefícios que não sejam obtidos por outros meios menosproblemáticos do ponto de vista ético. (…) Porque políticos, interessesbiotecnológicos e mesmo alguns cientistas exageraram publicamente a “promessa”das células-tronco embrionárias, as percepções públicas desse enfoquetornaram-se tortuosas e irrealistas”.

Desejo apenas chamar a atenção para as decisões do ComitêNacional para a Bioética da Itália e os acontecimentos ocorridos em um só país,no espaço de poucas semanas, atingindo o embrião humano. No entanto, a simplesreflexão dessa matéria nos deve levar a conclusões fundamentais na preservaçãoda dignidade da pessoa humana no Brasil.

A Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé na Instruçãosobre à vida humana nascente e a dignidade da procriação, de 22 de fevereiro de1987 assim nos ensina: “Nenhuma finalidade, ainda que nobre em si mesma, como aprevisão de utilidade para a ciência, para outros seres humanos ou para asociedade, pode, de modo algum, justificar a experimentação em embriões oufetos humanos vivos, viáveis ou não, no seio materno ou fora dele. Oconsentimento, normalmente exigido para a experimentação clínica com o adulto,não pode ser concedido pelos pais, que não podem dispor nem da integridadefísica nem da vida do nascituro. Por outro lado, a experimentação em embriões efetos comporta sempre o risco e até mesmo, na maioria das vezes, a previsãocerta de um dano à sua integridade física, quando não da sua morte”.

Usar o embrião humano ou o feto como objeto ou instrumentode experimentação representa um delito contra a sua dignidade de ser humano quetem direito ao mesmo respeito devido à criança já nascida e a toda pessoahumana. A Carta dos Direitos da Família, publicada pela Santa Sé, afirma: “Orespeito pela dignidade do ser humano exclui qualquer forma de manipulaçãoexperimental ou exploração do embrião humano”. A prática de se manter em vidaembriões humanos, ‘in vivo ou in vitro’, para fins experimentais ou comerciais,é absolutamente contrária à dignidade humana”.


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  1. Com muita tristeza perdi meu bebezinho de 8 semanas. Um aborto retido. O coracaozinho parou de funcionar e o desenvolvimento do pequeno anjinho era de 6 semanas, duas semanas de atraso.
    Talvez esse triste aborto tenha ocorrido por uma disfunção em meu hipotireoidismo. Estamos verificando com exames.
    Mas minha pergunta é, meu pequeno e amado bebê há tinha alma?
    Posso rezar a Deus por ele? Ou ela?
    Assinado…. Uma mamãezinha apaixonada Ariane