Dom Fernando Arêas Rifan
Bispo da Administração Apostólica Pessoal São João Maria Vianney
A respeito do uso dos preservativos no combate a AIDS, sempre voltaa acusação contra a Igreja Católica, por entravar a “ciência” e o“progresso tecnológico” na erradicação dessa epidemia, ao ser contraseu uso e distribuição.
Mas, ao contrario do que a acusam, a Igreja se empenha e quer usaros melhores e mais eficazes meios para combater tal epidemia, meios quenão sejam moralmente ilícitos nem tenham efeitos colaterais imoraisgraves e contra a natureza.
Porque o fim não justifica os meios. Uma boa finalidade nãojustifica o emprego de meios imorais e ilícitos. O meio mais eficaz deerradicar a AIDS seria promover a morte de todos os aidéticos, o quenão só lhes tiraria o sofrimento como eliminaria a doença. Mas essasolução é inimaginável e abominável, já que e imoral é ilícita, pormelhor que seja a finalidade ou a intenção.
Alem dos 10 Mandamentos da Lei positiva divina, a Igreja defende amoral natural, tudo o que esteja de acordo com a natureza, provindatambém de Deus. Tendo também o aspecto unitivo no matrimônio, o atosexual, pela própria natureza, tem como finalidade a procriação;portanto, essa finalidade natural não pode ser artificial evoluntariamente excluída, isto é, por outras palavras, todo ato sexualdeve estar aberto à procriação.
A promiscuidade, a imoralidade, a devassidão sexual, a infidelidadeconjugal e a prática dos atos homossexuais, contrários à natureza, sãoreconhecidamente uma das principais causas da AIDS.
Nos paises, como Uganda, onde se promoveu o incentivo à abstinênciasexual até o casamento e à fidelidade conjugal, houve avanços nacontenção da AIDS, ao passo que o esforço maciço na promoção do uso dospreservativos artificiais tem sido em geral um fracasso.
E quem não reconhece que a distribuição de preservativos promove apromiscuidade sexual, a facilidade das relações extraconjugais e adevassidão moral, que são, em ultima analise, a causa principal dessaepidemia?
Assim, a Igreja, propagando a castidade, a formação e o uso corretoda sexualidade humana e a fidelidade conjugal, está promovendo averdadeira prevenção a essa doença e contendo o seu avanço. Adistribuição de preservativos artificiais, cujo uso é imoral eincentivador da promiscuidade, só a faria avançar mais.
Ademais, além desse aspecto negativo do combate preventivo, há quese relembrar o que a Igreja tem feito em prol dos atingidos por essagrave e incurável enfermidade.
Em entrevista à Direção nacional alemã das Pontifícias ObrasMissionárias “missio Aachen”, o representante do programa das NaçõesUnidas de combate à Aids, UNAIDS, destacou o papel importantedesenvolvido pela Igreja Católica na luta para debelar esta doença. “AIgreja Católica é um ótimo parceiro na luta contra a AIDS”, disseDesmond Johns, diretor do Escritório do UNAIDS em Nova York, recordandoprincipalmente o empenho da Igreja no setor da saúde nos países maispobres do mundo, e em especial no tratamento das pessoas contaminadascom o vírus HIV e o apoio oferecido às viúvas e aos órfãos (AgênciaFides, 16/1/2004).
Recordando a cooperação do seu Escritório com a Igreja Católica nosvários países, Desmond Johns destacou também a contribuição oferecidapelas escolas dos missionários na promoção da educação: “Asorganizações católicas têm uma importância fundamental na luta contra aAIDS também no que diz respeito às campanhas de sensibilização entre aspessoas e os responsáveis locais”. Missio Aachen apóia projetos de lutacontra a AIDS na Ásia, Oceania e África para dar às pessoas atingidasmelhores perspectivas para o futuro.
No Brasil, a Igreja se empenha em apoiar e desenvolver campanhaseducativas, formativas e informativas que visam ampliar osconhecimentos de toda a população, especialmente dos adolescentes ejovens, para que tenham um estilo de vida saudável, comportamentospautados nos valores humano-cristãos, com um trabalho de prevenção econscientização e não, simplesmente, na mera distribuição depreservativos. A Igreja no Brasil já assumiu o serviço de prevenção deHIV e da assistência a soro-positivos e, sem preconceitos, acolhe,acompanha e defende o direito à assistência médica e gratuita daquelase daqueles que foram infectados pelo vírus da AIDS.
O próprio Ministério da Saúde declara: “Respeitamos a IgrejaCatólica, reconhecemos a contribuição que ela tem dado na luta contra aAids no Brasil. Desde o início da epidemia, a Igreja acolheu e amparouos órfãos da Aids; criou esquemas de ajuda aos moradores de rua; fundoucreches e instituições para dar assistência aos portadores; criou,inclusive, a Pastoral da Aids.