Cardeal Odilo Pedro Scherer
“Fraternidadee segurança pública”, este é o tema da Campanha da Fraternidade que aIgreja Católica promove no Brasil durante a Quaresma deste ano. Aquestão de fundo, de fato, é o problema da violência e não é precisojustificar muito a escolha deste tema: basta acompanhar um pouco osnoticiários, onde os relatos sobre ações e situações de violência estãona ordem do dia: violência contra a pessoa, sua integridade física emoral, sua dignidade e seus direitos fundamentais, seu legítimopatrimônio e mesmo contra sua vida…
Aisso acrescentam-se as injustiças sociais não superadas, que pesam comoviolência diária especialmente sobre as camadas sociais e as pessoasmais indefesas. A violência tornou-se corriqueira e só chama a atençãoquando vem acompanhada de algum detalhe especialmente repugnante. Elavai sendo assimilada como se fosse componente inevitável da vida e dacultura. As pessoas defendem-se como podem, levantando muros, colocandoalarmes, contratando seguranças, comprando armas… E se preparam paramais violência.
Épreocupante quando a violência entra na normalidade da vida, deixandoas consciências complacentes e insensíveis diante dela. A Campanha daFraternidade quer ser um grito de alerta para este fenômeno e desejasuscitar uma reação positiva, antes que a violência se torneincontrolável. Mais que a denúncia de fatos, é um convite à reflexãosobre as causas da violência e à busca de vias de solução para oproblema.
Asegurança pública é um direito do cidadão e sua garantia é um dever doEstado. O seu alastramento, como verdadeira chaga social, e a crescentebusca da segurança privada denotam lacunas na ação do Estado; aspessoas sentem-se desprotegidas e não confiam nas instituições desegurança pública, talvez por lhes atribuírem ineficiência ou,perplexa, diante de fatos de corrupção e ação fora da lei, de pessoasresponsáveis pela ordem e pela segurança pública. Talvez haja falhas nométodo de combate à violência. Vamos continuar a combater a violênciacom mais violência? Até quando continuaremos a construir cadeias? Osprocessos vão continuar amontoando-se, sem definição, nas salas dostribunais, passando a quase certeza da impunidade, ou até fazendocumprir pena a quem não merece?
Aviolência tem causas sociais, que precisam ser enfrentadascoletivamente, com políticas públicas e também com esforço solidário dacidadania. O Estado e suas Instituições têm a missão de promover eassegurar, entre outras coisas, a justiça social, o desbaratamento docrime organizado e a eficiência no sistema judiciário; além disso,espera-se dos órgãos que representam o Estado a promoção da cultura dadignidade da pessoa, dos direitos humanos e o amparo às instituições eorganizações da base social, que são capazes de assistir às pessoas nasua situação concreta e de promover os verdadeiros valores naconvivência social; refiro-me à família, à escola e a tantas outrasorganizações da sociedade civil.
Defato, muita violência decorre da desestruturação e destruição dafamília, inclusive por leis e políticas contrárias a ela; os efeitossão desastrosos para a sociedade pois, aquilo que a família,minimamente amparada, poderia fazer pelas pessoas acaba faltando e osproblemas sobram para a sociedade e para o próprio Estado. Odesmantelamento da família, mediante políticas que atendem a grupos depressão bem articulados, mais que ao interesse social e coletivo, é umagrande irresponsabilidade e trará consequências graves para a sociedadee o Estado. A família é um bem para a pessoa e para a sociedade eatende às necessidades, sobretudo, dos grupos sociais mais vulneráveise desprotegidos, como as crianças, os idosos e os doentes; por isso,ela precisa ser defendida e amparada por políticas públicas que lhepossibilitem o exercício de suas atribuições naturais e sociais.
Aviolência decorre também de uma cultura desprovida de valores éticos. Anegação das implicações morais e da responsabilidade social noscomportamentos individuais, bem como a banalização do sexo e docasamento podem ser causa de violência. Quem incentiva e explora aprostituição, a promiscuidade e incita à iniciação sexual precoce decrianças e adolescentes deveria se perguntar, se não está incentivandoa violência sexual contra mulheres e crianças, ou até comportamentossexuais aberrantes, como os que são, tristemente, objeto de notícia naimprensa. Alguém já fez uma séria análise das consequências da fartadistribuição de preservativos, não só no sambódromo por autoridades,mas até em escolas, para crianças e adolescentes?
Apaz é fruto da justiça (cf Is 32,17). Sem a prática da justiça não hápaz nas relações entre as pessoas e também nas relações entre os povos.A injustiça é sempre uma violência contra os direitos da pessoa ou dospovos; por isso, a sua superação é condição para que haja verdadeirapaz. Mas o mero cumprimento da justiça ainda não é suficiente paracultivar a paz: esta também requer o arrependimento das culpas, operdão dado e recebido e a reparação das ofensas.
Asuperação da violência e a promoção da verdadeira cultura da paz, bemcomo o respeito às leis, também são deveres da cidadania. Porém, a lei,por si só, não resolve o problema: há tanta lei boa que não éobservada. A raiz do problema é a perda do valor da pessoa e da suadignidade, junto com e a busca utilitarista da vantagem, acima de tudo.A superação da violência não depende apenas de condições externas, mastambém de comportamentos e atitudes pessoais e morais, que devem serorientados segundo a verdade e o bem, de acordo com os mandamentos dalei de Deus.
Card. Odilo P. Scherer
Arcebispo de Sao Paulo
