Proémio: o primado de Pedro
18. Cristo Nosso Senhor, para apascentar e aumentarcontinuamente o Povo de Deus, instituiu na Igreja diversos ministérios, parabem de todo o corpo. Com efeito, os ministros que têm o poder sagrado servem osseus irmãos para que todos os que pertencem ao Povo de Deus, e por isso possuema verdadeira dignidade cristã, alcancem a salvação, conspirando livre eordenadamente para o mesmo fim.
Este sagrado Concílio, seguindo os passos do ConcílioVaticano I, com ele ensina e declara que Jesus Cristo, pastor eterno, edificoua Igreja tendo enviado os Apóstolos como Ele fora enviado pelo Pai (cfr. Jo.20,21); e quis que os sucessores deles, os Bispos, fossem pastores na SuaIgreja até ao fim dos tempos. Mas, para que o mesmo episcopado fosse uno eindiviso, colocou o bem-aventurado Pedro à frente dos outros Apóstolos e neleinstituiu o princípio e fundamento perpétuo e visível da unidade de fé e comunhão(37). Este sagrado Concílio propõe de novo, para ser firmemente acreditada portodos os fiéis, esta doutrina sobre a instituição perpétua, alcance e naturezado sagrado primado do Pontífice romano e do seu magistério infalível, e,prosseguindo a matéria começada, pretende declarar e manifestar a todos adoutrina sobre os Bispos, sucessores dos Apóstolos, que, com o sucessor dePedro, vigário de Cristo (38) e cabeça visível de toda a Igreja, governam acasa de Deus vivo.
O colégio dos doze Apóstolos
19. O Senhor Jesus, depois de ter orado ao Pai, chamando aSi os que Ele quis, elegeu doze para estarem com Ele e para os enviar a pregaro Reino de Deus (cfr. Mc. 3, 13-19; Mt. 10, 1-42); e a estes Apóstolos (cfr.Luc. 6,13) constituiu-os em colégio ou grupo estável e deu-lhes como chefe aPedro, escolhido de entre eles (cfr. Jo. 21, 15-17). Enviou-os primeiro aosfilhos de Israel e, depois, a todos os povos (cfr. Rom. 1,16), para que,participando do Seu poder, fizessem de todas as gentes discípulos seus e assantificassem e governassem (cfr. Mt. 28, 16-20; Mc. 16,15; Luc. 24, 45-8; Jo.20, 21-23) e deste modo propagassem e apascentarem a Igreja, servindo-a, sob adirecção do Senhor, todos os dias até ao fim dos tempos (cfr. Mt. 28,20). Nodia de Pentecostes foram plenamente confirmados nesta missão (cfr. Act. 2,1-26) segundo a promessa do Senhor: «recebereis a força do Espírito Santo quedescerá sobre vós e sereis minhas testemunhas em Jerusalém e em toda a Judeia eSamaria e até aos confins da terra (Act. 1,8). E os Apóstolos, pregando portoda a parte o Evangelho (cfr. Mc. 16,20), recebido pelos ouvintes graças àacção do Espírito Santo, reunem a Igreja universal que o Senhor fundou sobre osApóstolos e levantou sobre o bem-aventurado Pedro seu chefe, sendo Jesus Cristoa suma pedra angular (cfr. Apoc. 21,14; Mt. 16,18; Ef. 2,20) (39).
Os Bispos, sucessores dos Apóstolos
20. A missão divina confiada por Cristo aos Apóstolos duraráaté ao fim dos tempos (cfr. Mt. 28,20), uma vez que o Evangelho que eles devemanunciar é em todo o tempo o princípio de toda a vida na Igreja. Pelo que osApóstolos trataram de estabelecer sucessores, nesta sociedade hierarquicamenteconstituída.
Assim, não só tiveram vários auxiliares no ministério (40)mas, para que a missão que lhes fora entregue se continuasse após a sua morte,confiaram a seus imediatos colaboradores, como em testamento, o encargo decompletarem e confirmarem a obra começada por eles (41), recomendando-lhes quevelassem por todo o rebanho, sobre o qual o Espírito Santo os restabelecerapara apascentarem a Igreja de Deus (cfr. Act. 20, 28). Estabeleceram assimhomens com esta finalidade e ordenaram também que após a sua morte fosse o seuministério assumido por outros homens experimentados (42). Entre os váriosministérios que na Igreja se exercem desde os primeiros tempos, consta datradição que o principal é o daqueles que, constituídos no episcopado emsucessão ininterrupta (43) são transmissores do múnus apostólico (44). E assim,como testemunha santo Ireneu, a tradição apostólica é manifestada em todo omundo (45) e guardada (46) por aqueles que pelos Apóstolos foram constituídosBispos e seus sucessores.
Portanto, os Bispos receberam, com os seus colaboradores ospresbíteros e diáconos, o encargo da comunidade (47), presidindo em lugar deDeus ao rebanho (48) de que são pastores como mestres da doutrina, sacerdotesdo culto sagrado, ministros do governo (49). E assim como permanece o múnusconfiado pelo Senhor singularmente a Pedro, primeiro entre os Apóstolos, e quese devia transmitir aos seus sucessores, do mesmo modo permanece o múnus dosApóstolos de apascentar a Igreja, o qual deve ser exercido perpetuamente pelasagrada Ordem dos Bispos (50). Ensina, por isso, o sagrado Concílio que, porinstituição divina, os Bispos sucedem aos Apóstolos (51), como pastores daIgreja; quem os ouve, ouve a Cristo; quem os despreza, despreza a Cristo eAquele que enviou Cristo (cfr. Luc. 10,16) (52).
O Episcopado como Sacramento
21. Na pessoa dos Bispos, assistidos pelos presbíteros, estápresente no meio dos fiéis o Senhor Jesus Cristo, pontífice máximo. Sentado àdireita de Deus Pai, não deixa de estar presente ao corpo dos seus pontífices(53), mas, antes de mais, por meio do seu exímio ministério, prega a todas asgentes a palavra de Deus, administra continuamente aos crentes os sacramento .da fé, incorpora por celeste regeneração e graças à sua acção paternal cfr. 1Cor. 4,15) novos membros ao Seu corpo e, finalmente, com sabedoria e prudência,dirige e orienta o Povo do Novo Testamento na peregrinação para a eternafelicidade. Estes pastores, escolhidos para apascentar o rebanho do Senhor, sãoministros de Cristo e dispensadores dos mistérios de Deus (cfr. 1 Cor. 4,1); aeles foi confiado o testemunho do Evangelho da graça de Deus (cfr. Rom. 15,16;Act. 20,24) e a administração do Espírito e da justiça em glória (cfr. 2 Cor.3, 8-9).
Para desempenhar tão elevadas funções, os Apóstolos foramenriquecidos por Cristo com uma efusão especial do Espírito Santo que sobreeles desceu (cfr. Act. 1,8; 2,4; Jo. 20, 22-23), e eles mesmos transmitirameste dom do Espírito aos seus colaboradores pela imposição das mãos (cfr. 1Tim. 4,14; 2 Tim. 1, 6-7), o qual foi transmitido até aos nossos dias atravésda consagração episcopal (54). Ensina, porém, o sagrado Concílio que, pelaconsagração episcopal, se confere a plenitude do sacramento da Ordem, aquelaque é chamada sumo sacerdócio e suma do sagrado ministério na tradiçãolitúrgica e nos santos Padres (55). A consagração episcopal, juntamente com opoder de santificar, confere também os poderes de ensinar e governar, os quais,no entanto, por sua própria natureza, só podem ser exercidos em comunhãohierárquica com a cabeça e os membros do colégio episcopal. De facto, consta pelatradição, manifestada sobretudo nos ritos litúrgicos da Igreja tanto ocidentalcomo oriental, que a graça do Espírito Santo é conferida pela imposição dasmãos e pelas palavras da consagração (56), e o carácter sagrado é impresso (57)de tal modo que os Bispos representam de forma eminente e conspícua o próprioCristo, mestre, pastor e pontífice, e actuam em vez d’Ele (58). Pertence aosBispos assumir novos eleitos no corpo episcopal por meio do sacramento daOrdem.
O Colégio dos Bispos e a sua Cabeça
22. Assim como, por instituição do Senhor, S. Pedro e osrestantes Apóstolos formam um colégio apostólico, assim de igual modo estãounidos entre si o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, e os Bispos, sucessoresdos Apóstolos. A natureza colegial da ordem episcopal, claramente comprovadapelos Concílios ecuménicos celebrados no decurso dos séculos, manifesta-se jána disciplina. primitiva, segundo a qual os Bispos de todo o orbe comunicavamentre si e com o Bispo de Roma no vínculo da unidade, da caridade e da paz(59); e também na reunião de Concílios (60), nos quais se decidiram em comumcoisas importantes (61), depois de ponderada a decisão pelo parecer de muitos(62); o mesmo é claramente demonstrado pelos Concílios Ecuménicos, celebradosno decurso dos séculos. E o uso já muito antigo de chamar vários Bispos aparticiparem na elevação do novo eleito ao ministério do sumo sacerdócioinsinua-a já também. É, pois, em virtude da sagração episcopal e pela comunhãohierárquica com a cabeça e os membros do colégio que alguém é constituídomembro do corpo episcopal.
Porém, o colégio ou corpo episcopal não tem autoridade a nãoser em união com o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, entendido com suacabeça, permanecendo inteiro o poder do seu primado sobre todos, quer pastoresquer fiéis. Pois o Romano Pontífice, em virtude do seu cargo de vigário deCristo e pastor de toda a Igreja, tem nela pleno, supremo e universal poder quepode sempre exercer livremente. A Ordem dos Bispos, que sucede ao colégio dosApóstolos no magistério e no governo pastoral, e, mais ainda, na qual o corpoapostólico se continua perpetuamente, é também juntamente com o RomanoPontífice, sua cabeça, e nunca sem a cabeça, sujeito do supremo e pleno podersobre toda a Igreja (63), poder este que não se pode exercer senão com oconsentimento do Romano Pontífice. Só a Simão colocou o Senhor como pedra eclavário da Igreja (cfr. Mt. 16, 18-19), e o constituiu pastor de todo o Seurebanho (cfr. Jo. 21, 15 ss.); mas é sabido que o encargo de ligar e desligarconferido a Pedro (Mt. 16,19), foi também atribuído ao colégio dos Apóstolosunido à sua cabeça (Mt. 18,18; 28, 16-20) (64). Este colégio, enquanto compostopor muitos, exprime a variedade e universalidade do Povo de Deus e, enquantoreunido sob uma só cabeça, revela a unidade do redil de Cristo. Neste colégio,os Bispos, respeitando fielmente o primado e chefia da sua cabeça, gozam depoder próprio para bem dos seus fiéis e de toda a Igreja, corroborando semcessar o Espírito Santo a estrutura orgânica e a harmonia desta.
O supremo poder sobre a Igreja universal, que este colégiotem, exerce-se solenemente no Concílio Ecuménico. Nunca se dá um ConcílioEcuménico sem que seja como tal confirmado ou pelo menos aceite pelo sucessorde Pedro; e é prerrogativa do Romano Pontífice convocar estes Concílios,presidi-los e confirmá-los (65). O mesmo poder colegial pode ser exercido,juntamente com o Papa, pelos Bispos espalhados pelo mundo, contanto que acabeça do colégio os chame a uma acção colegial ou, pelo menos, aprove ouaceite livremente a acção conjunta dos Bispos dispersos, de forma que hajaverdadeiro acto colegial.
Relação dos Bispos dentro do Colégio
23. A união colegial aparece também nas mútuas relações decada Bispo com as igrejas particulares e com a Igreja universal. O RomanoPontífice, como sucessor de Pedro, é perpétuo e visível fundamento da unidade,não só dos Bispos mas também da multidão dos fiéis (66). E cada um dos Bispos éprincípio e fundamento visível da unidade nas suas respectivas igrejas(67),formadas à imagem da Igreja universal, das quais e pelas quais existe a Igrejacatólica, una e única (68). Pelo que, cada um dos Bispos representa a suaigreja e, todos em união com o Papa, no vínculo da paz, do amor e da unidade, aIgreja inteira.
Cada um dos Bispos que estão à frente de igrejasparticulares, desempenha a acção pastoral sobre o porção do Povo de Deus a eleconfiada, não sobre as outras igrejas nem sobre a Igreja universal. Porém,enquanto membros do colégio episcopal e legítimos sucessores dos Apóstolos,estão obrigados, por instituição e preceito de Cristo, à solicitude sobre todaa Igreja (69), a qual, embora não se exerça por um acto de jurisdição,concorre, contudo, grandemente para o bem da Igreja universal. Todos os Bisposdevem, com efeito, promover e defender a unidade da fé e disciplina comum atoda a Igreja; formar os fiéis no amor pelo Corpo místico de Cristo, principalmentepelos membros pobres, sofredores e que padecem perseguição por amor da justiça(cfr. Mt. 5,0); devem, finalmente, promover todas as actividades que são comunsa toda a Igreja, sobretudo para que a fé se difunda e a luz da verdade totalnasça para todos os homens. Aliás, é certo que, governando bem a própriaigreja, como porção da Igreja universal, concorrem eficazmente para o bem detodo o Corpo místico, que é também o corpo das igrejas (70).
O cuidado de anunciar o Evangelho em todas as partes da terrapertence ao corpo dos pastores, aos quais em conjunto deu Cristo o mandato,impondo este comum dever, como já o Papa Celestino recordava aos Padres doConcílio de Éfeso (71). Pelo que, cada um dos Bispos, quanto o desempenho doseu próprio ministério o permitir, está obrigado a colaborar com os demaisBispos é com o sucessor de Pedro, a quem, dum modo especial, foi confiado onobre encargo de propagar o cristianismo (72). Devem, por isso, com todas asforças, subministrar às Missões, não só operários para a messe, mas tambémauxílios espirituais e materiais, tanto por si mesmos directamente comofomentando a generosa cooperação dos fiéis. Finalmente, os Bispos, em universalcomunhão de caridade, prestem de boa vontade ajuda fraterna às outras igrejas, emespecial às mais vizinhas e necessitadas, segundo o venerando exemplo dosantepassados.
Por divina Providência sucedeu que várias igrejas,instituídas em diversos lugares pelos Apóstolos e seus sucessores, se juntam,no decorrer do tempo, em vários grupos organicamente unidos, os quais, salva aunidade da fé e a única constituição divina da Igreja universal, têm leispróprias, rito litúrgico próprio, e património teológico e espiritual próprio.Algumas de entre elas, principalmente as antigas igrejas patriarcais, comomatrizes da fé, geraram outras, que são como que as suas filhas e com as quaispermaneceram unidas na vida sacramental e no respeito pelos mútuos direitos edeveres (73). Esta variedade de igrejas locais a convergir para a unidade,manifesta mais claramente a catolicidade da indivisa Igreja. De modosemelhante, as Conferências episcopais podem hoje aportar uma contribuiçãomúltipla e fecunda para que o sentimento colegial leve a aplicações concretas.
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CapituloII – O Povo de Deus »
Capitulo III – A Constituição Hierárquica da Igreja »
Capitulo III – O tríplice ministério dos Bispos »
Capitulo IV – Os Leigos »
Capitullo V – A Vocação de Todos à santidade da Igreja »
Capitulo VI – Os Religiosos »
Capitulo VII – A ìndole escatológica da Igreja Peregrina »
Capitulo VIII – A Bem Aventurada Virgem Maria Mãe de Deus »
