A revelação divina , segundo o magistério eclesiástico , fechou-se com a morte e a ressurreição de Cristo , nada mais será revelado aos homens até a Parusia – a Segunda Vinda Gloriosa. A fonte da doutrina revelada são as Sagradas Escrituras em conjunto com a tradição viva do magistério eclesiástico, desde o tempo dos apóstolos. Toda verdade revelada por Deus, confirmada pela Igreja, em seu magistério solene, ou seja, o magistério papal “ex-cathedra” ou por decisões conciliares , é considerada dogma de fé – verdade eterna, imutável, de crença e prática, obrigatórias, para todos os cristãos.
Nenhum dogma pode ser negado , nem mesmo pelo Papa ou por decisão conciliar. A negação de um dogma implica em heresia e excomunhão automática reservada à Sé Apostólica. Trata-se de ponto incontroverso da doutrina, porque é a expressão inequívoca da vontade divina.
A Igreja não cria dogmas, ela confirma a existência de dogmas, em decisão solene, infalível, assistida, de modo especial, pelo Espírito Santo. A confirmação de uma verdade como dogma pela Igreja, é, portanto, também, uma ação de Deus , que revelou originalmente aquela verdade aos homens .
O que diz o Catecismo da Igreja sobre os dogmas de fé:
D.39.1 Definição dos dogmas pela autoridade da Igreja
§88 O Magistério da Igreja empenha plenamente a autoridade que recebeu de Cristo quando define dogmas, isto é, quando, utilizando uma forma que obriga o povo cristão a uma adesão irrevogável de fé, propõe verdades contidas na Revelação divina ou verdades que com estas têm uma conexão necessária”.
A definição dogmática cobre uma área significativa de fatos; contudo há um conjunto de fatos relacionados a dogmas sobre os quais pairam dúvidas e que podem receber uma definição dogmática, tempos depois de outras definições dogmáticas afins. Exige-se , nesta situação , alguma elaboração filosófica e doutrinária por parte do magistério eclesiástico.
A revelação divina não admite complementação e aperfeiçoamento objetivos . A Revelação é, para sempre, completa; perfeita .
As verdades reveladas por Deus não são acrescentadas pela Igreja ao longo do tempo, apenas são tornadas plenamente conhecidas para o entendimento humano subjetivo, como dogmas; em termos objetivos, nada é acrescentado!
Afirma-se para o entendimento humano que aquela verdade é eterna e de crença obrigatória, e que sobre ela não poderá mais existir dúvidas e questionamentos.
Os dogmas em seu conteúdo, em sua essência, não mudam; contudo, em determinadas circunstâncias, como nos milagres, por exemplo, a forma externa, tal como entendida pelos homens, parece ser contrariada, ou mesmo, a própria verdade objetiva de uma lei universal, pontualmente, suspensa. A ação milagrosa de Deus é um mistério da fé. A possibilidade da intervenção divina extraordinária na realidade criada, é um dogma de fé da Igreja, portanto essa intervenção é coerente com o conjunto da revelação.
A realidade criada neste momento não fica privada de ordem, de regularidade e de leis, a vontade divina introduz-se substituindo, com a lei do amor infinito, aquele eventual hiato causal.
As leis naturais foram criadas por Deus e o seu desenvolvimento é a expressão permanente da vontade divina, sustentando a realidade criada. Elas têm como objetivo conduzir o mundo ao seu fim sobrenatural. Os milagres, de certa forma, antecipam, localizadamente, a realidade prometida por Deus para o Fim dos Tempos, quando haverá a ressurreição dos mortos, o Juízo Final, a transfiguração da terra com o fim do sofrimento, da morte, e com a derrota definitiva do mal. Portanto, os milagres também conduzem a realidade criada ao fim sobrenatural desejado por Deus.
É dogma, por exemplo, a transmissão universal do pecado original; a Virgem Maria nasceu sem o pecado original. É dogma que os homens morrem e aguardam mortos até o Juízo; Cristo, contudo , ressuscitou alguns mortos. Eles voltaram a morrer, certamente; mas o dogma, nesses casos, parece, efetivamente, ter sido contrariado. No conjunto das verdades reveladas está contemplada a possibilidade da intervenção direta de Deus e dessa forma, não há incoerência nessas ações divinas. Elas integram, de modo articulado, o conjunto dos dogmas de fé da Igreja. Essa verdades estão submetidas aos planos de Deus para o homem e o cosmos inteiro.
A coerência da misericórdia divina expressa-se na Sua onipotência. Deus aplica a lei do amor, lei que supera todas as outras leis, e preserva, no seu conteúdo, as verdades reveladas como dogma.
As verdades da doutrina revelada apresentam-se organizadas e subordinadas; essa organização define , intrinsecamente, as possibilidades de reorganização dessas mesmas verdades; somente por Deus – jamais por alguma força inferior a Deus ( Cfr. Catecismo da Igreja , n 39 – DOGMA – § 88 , § 491 )
As intervenções divinas possuem como objetivo , manifestar a infinita benignidade , a misericórdia e a justiça perfeitas de Deus . Confirmando a doutrina revelada.
O poder divino para atuar na realidade criada de forma extraordinária , é dogma da Igreja – verdade revelada e confirmada de modo infalível pelo magistério solene .
O ‘deísmo’, por exemplo, corrente doutrinária que nega autenticidade à revelação judaico-cristã, admite a criação do mundo e da alma humana, e , portanto, a transcendência da existência. O que regula a conduta humana, na perspectiva ‘deísta’, é a lei moral natural e não a lei divina revelada aos patriarcas e profetas.
O ‘deísmo’ afirma que é absurdo Deus interferir na realidade, contra as leis que criou para o governo do mundo. O ‘deísmo’ aceita, dessa forma, o poder de Deus de criar, de fazer leis naturais, mas não a intervenção extraordinária da providência divina. Nega, portanto, a Deus o poder desfrutado pelas próprias criaturas, que podem interromper o curso de eventos naturais. Deus, por acaso, é inferior à criação e às criaturas?
Se Ele é onipotente para criar, sustentar e levar a ordem criada a seu fim sobrenatural; por que não poderia interferir nessa mesma realidade afim de manifestar diretamente a Sua benignidade e a Sua Justiça infinitas ?
A Revelação divina ao longo da história
Ao longo do Antigo Testamento , nos sucessivos pactos estabelecidos entre Javé e Seu Povo , através dos patriarcas , como Noé , Abraão e Moisés , verdades de Deus foram reveladas aos homens . O Cristo trouxe uma revelação nova e definitiva ( uma Nova e Eterna Aliança ) . Levou à perfeição a Lei antiga e a incorporou a um novo conjunto de leis . As leis cerimoniais , as leis de preparação encontraram seu termo em Cristo !
Estas leis do Antigo Testamento eram absolutamente verdadeiras e obrigatórias , e consumaram-se em Jesus – a Palavra Viva , o Verbo Eterno , a Verdade de Deus – ; elas existiam em função Dele . Eram leis de Deus , e foram obedecidas pelo Cristo e por sua família . Jesus cumpriu toda a Lei antiga e apresentou a Lei evangélica – a lei do amor e da graça . E também mostrou aos homens a forma inspirada de ler a Lei , em oposição à forma distorcida , que fazia do cumprimento da lei – algo benigno – uma fonte de maldição. O próprio Cristo foi condenado por aqueles que faziam uma leitura errônea da lei de Deus . A lei moral ( o Decálogo ) manteve-se inalterada e incidindo sobre os cristãos – trata-se de Lei eterna , santa e perfeita ( Cfr. Concílio de Trento )
O que são “hipóteses”,”verdades de fé” e “dogmas”?
Para melhor entendermos a questão do desenvolvimento do dogma, devemos explicar as etapas pelas quais uma determinada proposição de verdade atravessa , para ser considerada dogma de fé. Quando , portanto , uma certa definição da doutrina não estiver expressamente definida nas Sagradas Escrituras ou pela Tradição . São pontos da doutrina que suscitam dúvidas porque seus contornos não se encontram plenamente desenvolvidos .
Teses são proposições telógicas de verdade , ainda numa fase bastante incipiente de seu desenvolvimento ; não estando por conseguinte os cristãos obrigados a admiti-las como verdade de fé a serem reverenciadas . São objeto de discussão por parte de teólogos devidamente credenciados pela Santa Sé . As verdades próximas à fé , não obstante , são aquelas verdades mais sedimentadas , que estão a um passo de se tornarem verdades reverenciadas pelos cristãos . As verdades de fé , por sua vez , são objeto de crença e reverência por toda a Igreja , mesmo que ainda não tenham recebido o selo do dogma e possam sofrer alguma modificação . As únicas pessoas , de forma muito discreta , que podem debater essas questões , para não causar escândalo à fé , são teólogos e altas autoridades da Igreja . Os dogmas , finalmente , são aquelas verdades absolutamente seguras sobre as quais não pode pairar nenhuma dúvida . São eternas , imutáveis e obrigatórias para todos . Alguns dogmas marianos atravessaram essas etapas ao longo da história . Os dogmas sobre os sacramentos , também .
No caso dos sacramentos , havia dúvidas sobre o fato de Cristo ter instituído precisamente sete sacramentos , ou se alguns sacramentos eram partes de outros sacramentos ou ritos originários da tradição apostólica e não diretamente instituídos por Jesus . Havia dúvidas sobre quando o Cristo instituiu a forma e a matéria de alguns sacramentos. No Concílio de Trento , a Igreja confirmou dogmaticamente a existência de sete sacramentos , nem mais nem menos ; e a relação hierárquica entre eles.
Não poderia , portanto , haver mais dúvidas quanto ao fato de Cristo ter desejado , e , efetivamente , instituído , exatamente , sete sacramentos.
Importante destacar que não é a Igreja que vai mudando o estado dessas verdades a seu critério , mas sim , o Espírito Santo que permite ao entendimento humano alcançar com plena clareza , algumas verdades ainda obscuras . A Igreja não cria estas verdades , não as acrescenta à revelação .
Elas são rigorosamente objetivas , apenas o entendimento subjetivo do homem vai aprofundando o seu conhecimento sobre estas verdades que sempre estiveram ali.
Diz o Catecismo da Igreja :
94 Graças à assistência do Espírito Santo , a inteligência tanto das realidades como das palavras do depósito da fé pode crescer na vida da Igreja: – “Quando os fiéis as contemplam e estudam repassando-as em seu coração” (DV 8); é em particular a investigação teológica que deve ” aprofundar no conhecimento da verdade revelada” (GS 62,7; cfr. 44,2; DV 23; 24; UR 4). – Quando os fiéis “compreendem internamente os mistérios que vivem” (DV 8); “Divina eloquia cum legente crescunt” (S.Gregorio Magno, Homilía sobre Ez 1,7,8: PL 76, 843 D). – “Quando as proclamam os bispos , sucessores dos apóstolos no carisma da verdade” (DV 8).”
” Diferenciando dois conceitos”
A assistência especial do Espírito Santo que o Papa e os bispos da Igreja , em magistério solene , desfrutam , não deve ser confundida com ‘ revelação ‘ , isto porque não é feita , neste momento , uma revelação privada às autoridades eclesiásticas. Deus , na ação do Espírito Santo , auxilia o entendimento humano em suas investigações doutrinárias , quando o Papa e os bispos erguem suas mentes a Deus solicitando a graça da infalibilidade para as deliberações de seu magistério. Este fenômeno assegura a infalibilidade eclesiástica , na definição das verdades dogmáticas em matéria que versa sobre fé e moral . A infalibilidade é necessária para que a Igreja cumpra a sua missão de manter íntegro o depósito da fé .
” Revelação Pública e Privada “
As chamadas revelações privadas existem no âmbito católico . A Igreja reconhece como autênticas diversas revelações privadas , não obstante afirma que elas não servem para complementar ou aperfeiçoar , objetivamente , a doutrina sobrenatural revelada . Elas não alteram a essência da doutrina revelada .
Coerentemente com a doutrina geral , essas revelações não podem trazer informação contrária ao ensinamento tradicional da Igreja . Tudo aquilo que é revelado à Igreja e confirmado por ela , é de acesso público , não há verdades reveladas a uns e mantidas ocultas de outros na Igreja . As revelações privadas não afetam a nossa justificação e a integridade da doutrina geral ; só podem ser reverenciadas após minuciuoso estudo da autoridade eclesiástica. As revelações privadas podem , sim , enriqucer a nossa vida espiritual , assim como diversas outras experiências de fé ( ver texto abaixo do Cardeal Ratzinger )
” Evolução do Dogma “
O que é a evolução do dogma ?
Trata-se de doutrina modernista que afirma a mudança essencial , ao longo do tempo , de verdades definidas como dogma pela Igreja . Seja porque não se admite a infalibilidade da Igreja ( considerando o dogma uma definição , apenas , humana ) ; seja porque Deus , segundo essa doutrina , modificaria essencialmente seus dogmas . Seriam modificações objetivas e gerais , tendentes a perdurar no tempo , até nova modificação ou nova revelação vinda de Deus.
A doutrina católica rejeita a evolução do dogma . Os dogmas são imutáveis . Apenas os fatos ainda não definidos como dogma , podem vir a receber essa definição ao longo do tempo . Deus ilumina a mente dos homens para penetrar , definitivamente , com sua inteligência imperfeita , em alguma verdade ainda não formulada em termos dogmáticos .
” Arqueologismo “
Doutrina protestante que busca um ‘ núcleo duro ‘ da verdade revelada , negando o poder do magistério da Igreja para enriquecer a doutrina em termos dogmáticos e não dogmáticos . A verdade dogmática estaria limitada a um determinado momento da história da Igreja ; seja no tempo do Cristo , dos apóstolos ou dos primeiros concílios e doutores da Igreja ( a patrística ) . Na verdade , o ‘arqueologismo’ é uma forma de ‘ evolução do dogma ‘ , pois os recortes realizados na doutrina da Igreja una – isto é , católica – são feitos de modo arbitrário. Cada seita protestante opera um recorte específico e faz uma elaboração doutrinária que nega , não apenas verdades católicas , como , também , verdades aceitas por outras seitas protestantes.
Existem seitas protestantes que acreditam na revelação contínua e na possibilidade de mudança em verdades definidas como dogma pela própria seita ( exemplos : Testemunha de Jeová e Mormons)
É dogma da Igreja Católica a possibilidade de enriquecer a doutrina por decisão do magistério sagrado sob a assistência do Espírito Santo , tanto em termos não-dogmáticos quanto dogmáticos . A Igreja condena , portanto , tanto o chamado modernismo , quanto o arqueologismo , ou a ‘ teoria do resgate ‘.
O modernismo é a introdução de mudanças ilegítimas na doutrina – a presença da evolução do dogma . O arqueologismo é a tentativa de fazer com que a doutrina da Igreja retorne a fases anteriores em face do seu estágio presente. Desfigurando o perfil legítimo da doutrina na sua fase atual. Voltaríamos , por exemplo , a fases nas quais existiriam dúvidas sobre a maternidade divina de Maria , ou sobre a imaculada conceição e assim sucessivamente.
