O projeto de de reforma jurídica de unificação do Código Civil e Comercial argentino vai garantir que a vida humana vai começa na concepção. Este foi uma resposta inesperada dada aos pedidos da Igreja Católica e de grupos pró-vida.
Apesar da posição contrária da ala progressista a ação foi liderada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Julián Domínguez, e redigida por uma equipe de juristas especialistas composta pelos juízes da Suprema Corte argentina. No entanto, continuam em volta do governo da presidente Cristina Kirchner, contrário a decisão.
As lideranças políticas de centro-esquerda são favoráveis à nova redação e tomam como fundamento de sua defesa a técnica de reprodução assistida e nesse caso a vida “começa com a implantação do embrião na mulher, sem prejuízo da lei especial prevê a proteção dos embriões não implantados”.
Os debates ocorreram na tarde desta quinta-feira, 21, na Câmara dos Deputados e após muitas discussões Domínguez consolidou a reformulação do texto onde se declara no art. 19 que ” a existência da pessoa humana começa na concepção”. (JS)
