A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira (27) um pacote com seis medidas para conter a crise imigratória no continente. Entre os pontos acatados, está a distribuição de 40 mil imigrantes que pediram asilo à Itália e à Grécia.
A medida de redistribuição fará com que 24 mil estrangeiros na Itália e 16 mil na Grécia sejam realocados em até dois anos em outros países da União Europeia. Cada nação receberá 6 mil euros por cidadão aceito, totalizando 240 mil euros o custo da operação, de acordo com o projeto aprovado pela Comissão.
A medida de redistribuição de imigrantes tem sido largamente debatida pelos líderes europeus, principalmente da França e Espanha, que se opõem à criação de uma cota para que cada Estado receba um número proporcional de estrangeiros. O comissário europeu para Imigração, Dimitris Avramopoulos, garantiu que não serão propostas “cotas”. “Nós não vamos propor o estabelecimento de cotas. Cota é uma palavra que ninguém gosta e nunca usamos”, afirmou, explicando que as cotas serão substituídas pelo princípio de “solidariedade mínima”.
Além da redistribuição de imigrantes, a Comissão Europeia aprovou diretrizes para o recolhimento de impressões digitais; uma plano de ação para a luta contra traficantes de seres humanos; uma sistema para o restabelecimento de 20 mil campos de refugiados em dois anos; a convocação de consulta pública sobre a concessão de Blue Card para imigrantes em condições legais; e um novo plano operativo da Frontex.
O pacote com as seis propostas irá ser votado agora no Parlamento Europeu, onde a maioria já demonstrou apoio às medidas. Depois disso, passará para análise dos Estados-membros do bloco. O tema deverá ser discutido no Conselho de Ministros do Interior da UE, em 15 de junho, e na cúpula de chefes de Estado e de Governo, em 26 de junho.
O pacote introduz um mecanismo de solidariedade que será um projeto piloto, o qual servirá de base para uma proposta de lei sobre imigração que a Comissão Europeia pretende apresentar até o fim do ano.
Elogio
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, parabenizou a Comissão Europeia pela decisão de redistribuir os 40 mil imigrantes, afirmando que se trata de um passo “na direção certa”. Ele se reuniu hoje com a alta representante de Política Externa do bloco, a italiana Federica Mogherini, em Bruxelas.
