Em votação ontem (22), a comissão da Câmara que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou o texto-base do projeto de lei que estabelece metas a serem cumpridas na educação nos próximos dez anos. O texto garante 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino público. A ideologia do gênero, cujo debate foi estimulado fortemente por grupos cristãos, foi suprimida no primeiro destaque votado.
A comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos mais sete destaques que ainda serão analisados nos próximos dias. Hoje, às 14h30, a comissão retoma a votação.
A retirada do texto que inclui entre as diretrizes do ensino a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual” foi reivindicada amplamente por setores da sociedade civil nas redes sociais e através do Disque Câmara. A permanência do trecho, segundo líderes religiosos como o cardeal dom Orani Tempesta, substitui o termo “sexo” e abre possibilidade de se promover, desde muito cedo na educação dos brasileiros, o “relativismo” ou a “neutralidade” de um dom natural: ser homem ou ser mulher.
A alteração causou aplausos e vaias. Dos 26 deputados presentes, 11 votaram contra o destaque. O plenário estava lotado, com representantes de estudantes, de movimentos sociais, de entidades ligadas à educação e de grupos religiosos.
Entre as diretrizes do PNE, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação. Atualmente são investidos no setor apenas 5,3%.
A comissão não concluiu a discussão de outro ponto polêmico: o financiamento da educação. O texto do relator diz que o investimento público deve ser feito em educação pública, embora estabeleça que, nos 10% do PIB, sejam incluídos programas como o Universidade para Todos (ProUni), o Ciência sem Fronteiras e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo destaque apresentado, tais programas seriam excluídos dessa conta.
Vanhoni explicou que a inclusão é necessária para que os programas tenham respaldo financeiro e não deixem de existir, posição apoiada pelo governo. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), respaldado pelos movimentos sociais e entidades representativas da educação, discordou do relator. Para ele, os 10% devem estimular o setor público, permitindo que ele se desenvolva e possa suprir a atual demanda. Caso o texto seja mantido, Valente disse que haverá um cenário em que o dinheiro público será destinado à iniciativa privada. Para ele, a retirada dos programas dos 10% não levaria à extinção deles, mas forçaria o uso de outras fontes de financiamento.
Acompanhe o andamento da votação hoje à tarde no site da Câmara.
Emanuele Sales, com informações do Portal EBC
