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Convém que precisemos alguns termos antes de tratarmos dosdiversos problemas ligados à eutanásia.
Eutanásia – Etimologicamente, a palavra “eutanásia” éderivada do grego “eu”, que significa “bom”, e de “thanatos” que significa“morte”. Isto quer dizer principalmente boa morte, morte aprazível, semsofrimentos atrozes. Hoje, porém, o significado original foi abandonado eentende-se a intervenção (na maioria das vezes, feita pelo médico) que suprime,de forma indolor, a vida de doentes incuráveis ou que sofrem doresinsuportáveis e que já estão próximos à morte, e de pessoas definidas como “irremediavelmenteineficientes”, com a intenção de não fazê-las sofrer.
A eutanásia pode ser ativa – uma ação deliberada que provocaa morte, ou passiva – omissão deliberada de cuidados necessários, comoalimentação e hidratação, que prolongariam a vida do paciente até o seu termonatural.
“Por eutanásia, entendemos uma ação ou omissão que, por suanatureza ou nas intenções, provoca a morte a fim de eliminar toda a dor. Aeutanásia situa-se, portanto, ao nível das intenções e ao nível dos métodosempregados” .
Distanásia – ou, como seria mais correto denominá-la:“obstinação terapêutica” – é etimologicamente o contrário da eutanásia.Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios,proporcionais ou não, ainda que não haja esperança alguma de cura, e ainda queisso signifique infligir ao enfermo sofrimentos adicionais.
Ortotanásia – Etimologicamente significa “morte correta”.Não devemos, contudo, confundi-la com a eutanásia passiva, porque se trata da“interrupção de tratamentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários oudesproporcionados aos resultados esperados” , e que como podemos perceber, nãoé um ato imoral, visto que respeita os princípios da dignidade da pessoahumana. “É a rejeição da “obstinação terapêutica”. Não que assim se pretendadar a morte; simplesmente se aceita o fato de não poder impedi-la” .
O artigo 16 do código de deontologia médica emanado em 2006,convida o médico a “abster-se da obstinação em tratamentos diagnósticos eterapêuticos, dos quais não se possa esperar um benefício para a saúde dodoente e/ou uma melhora da qualidade de vida.”
Em 1980 aCongregação para a Doutrina da Fé emanou a declaração Iura et Bona sobre aeutanásia e, na quarta parte do documento, afrontou o tema da proporcionalidadedos meios terapêuticos. Afirmou o direito-dever de cada paciente de tratar-se ede fazer-se tratar sem a obrigação de usar meios extraordinários.
Deve-se sempre avaliar a validade da aplicação terapêuticaou diagnóstica em proporção à facilidade de aquisição do medicamento, ao graude esforço e de dor, aos custos econômicos e ao impacto emotivo que provoca nopaciente. Devem ser considerados desproporcionais e nunca obrigatórios, osmeios que possam provocar o mínimo benefício e que são agravados por muitosefeitos colaterais nocivos ou contém respostas terapêuticas insignificantespara a qualidade e a duração da vida do paciente.
Morrer com dignidade
“Na sequência dos progressos da medicina e num contextocultural frequentemente fechado à transcendência, a experiência do morrerapresenta-se com características novas. Com efeito, quando prevalece atendência para apreciar a vida só na medida em que proporciona prazer ebem-estar, o sofrimento aparece como um contratempo insuportável, de que épreciso libertar-se a todo o custo. A morte, considerada “absurda” quandointerrompe inesperadamente uma vida ainda aberta para um futuro rico depossíveis experiências interessantes, torna-se, pelo contrário, uma “libertaçãoreivindicada”, quando a existência é considerada como já desprovida de sentidoporque mergulhada na dor e inexoravelmente votada a um sofrimento sempre maisintenso” .
A Igreja reconhececomo um bem os contínuos progressos da medicina, mas alerta para a tentação,que nesse contexto é cada dia mais forte, de apoderar-se da vida e da morte. Seo homem esquece daquela sua relação fundamental e essencial com seu Criador,passa a ser o único critério para si e para os outros.
São várias as causas e os estímulos que favorecem ealimentam a mentalidade anti-vida da atual sociedade, e podemos constatar emnós mesmos pequenas sementes desse tipo de mentalidade, quando, por exemplo,olhamos alguém com desprezo; quando classificamos algumas pessoas “inferiores”a nós segundo nossos próprios critérios ou quando damos mais valor ao bem-estarfísico e material que à própria vida.
Habituado às grandes descobertas técnicas e científica, ohomem sente-se impotente diante da morte e, não podendo vencê-la, procuramanipulá-la. A eutanásia e o suicídio assistido se tornam, então, uma“solução”, o último ato “livre e autônomo” que o homem cumpre com “dignidade”.“Aparece assim reproposta a tentação do Édem: tornar-se como Deus “conhecendo obem e o mal”. Mas, Deus é o único quetem o poder de fazer morrer e de fazer viver: “Só Eu é que dou a vida e dou amorte” . Ele exerce o seu poder sempre e apenas segundo um desígnio desabedoria e amor. Quando o homem usurpa tal poder, subjugando por uma lógicainsensata e egoísta, usa-o inevitavelmente para a injustiça e a morte. Assim, avida do mais fraco é abandonada às mãos do mais forte; na sociedade, perde-se osentido da justiça e fica minada pela raiz a confiança mútua, fundamento dequalquer relação autêntica entre as pessoas” .
Se diminui a fé no Crucificado e na vida eterna, o homem nãoconsegue perceber o caráter imoral da eutanásia.
É importante esclarecer que a Igreja não é a favor dosofrimento, mas da vida e do verdadeiro bem do homem. Por meio de diversosdocumentos ela nos ajuda a descobrir qual deve ser a postura do cristão diantedo desafio da dor e da morte, que não é a do conformismo ou da “solução maisfácil”, mas do abandono confiante nas mãos do Pai, que é Senhor e Deus, e o seusenhorio pode ser somente ‘senhorio de amor’, porque somente por amor Ele criouo homem e somente por amor o homem encontrará o seu verdadeiro valor.
Quem recorre à eutanásia não consegue colher na doença, nosofrimento ou na morte dolorosa um chamado de Deus a unir-se a Cristo nomistério da sua Cruz. “Operando a redenção por meio do sofrimento, Cristoelevou juntamente com o sofrimento humano a nível de redenção. Por isso mesmo,a cada dia, no seu sofrimento, pode participar do sofrimento redentor deCristo” . Com isso, podemos afirmar que unido à Paixão de Cristo cadasofrimento humano encontra-se numa situação nova.
Cuidar do doente terminal significa ajudá-lo a dar sentido aesse momento particular da sua vida e a morrer com dignidade humana e cristã,“mas esse cuidado, por sua vez, deve ser humano” .
Através dos ensinamentos de João Paulo II, por meio dedocumentos e da sua própria vida, compreendemos o porquê não podemos aceitar aobstinação terapêutica, a eutanásia e todos os outros métodos que o progressocientífico continuamente insiste em apresentar como caminho mais fácil parafugir do sofrimento ou como modo mais eficaz para exercer a autonomia humanasobre a própria vida.
