24. Os Bispos, com sucessores dos Apóstolos, recebem doSenhor, a quem foi dado todo o poder no céu e na terra, a missão de ensinartodos os povos e de pregar o Evangelho a toda a criatura, para que todos oshomens se salvem pela fé, pelo Baptismo e pelo cumprimento dos mandamentos(cfr. Mt 28,18; Mc. 16, 15-16; Act. 26, 17 ss.). Para realizar esta missão,Cristo Nosso Senhor prometeu o Espírito Santo aos Apóstolos e enviou-o do céuno dia de Pentecostes, para, com o Seu poder, serem testemunhas perante asnações, os povos e os reis, até aos confins da terra (cfr. Act. 1,8; 2,1 ss.;9,15). Este encargo que o Senhor confiou aos pastores do Seu povo é umverdadeiro serviço, significativamente chamado «diaconia» ou ministério naSagrada Escritura (cfr. Act. 1, 17 e 25; 21-19; Rom. 11, 13; 1 Tim. 1,12).
A missão canónica dos Bispos pode realizar-se segundolegítimos costumes, não revogados pela suprema e universal autoridade daIgreja, ou por leis concedidas ou reconhecidas por esta mesma autoridade, oudirectamente pelo próprio sucessor de Pedro. Se este recusar ou negar acomunhão apostólica, não poderão os Bispos entrar no exercício do seu cargo(74).
O ministério episcopal de ensinar
25. Entre os principais encargos dos Bispos ocupa lugarpreeminente a pregação do Evangelho (75). Os Bispos são os arautos da fé quepara Deus conduzem novos discípulos. Dotados da autoridade de Cristo, sãodoutores autênticos, que pregam ao povo a eles confiado a fé que se deve crer eaplicar na vida prática; ilustrando-a sob a luz do Espírito Santo e tirando dotesoiro da revelação coisas novas e antigas (cfr. Mt. 13,52), fazem-nofrutificar e solicitamente afastam os erros que ameaçam o seu rebanho (cfr. 2Tim. 4, 1-4). Ensinando em comunhão com o Romano Pontífice, devem por todos servenerados como testemunhas da verdade divina e católica. E os fiéis devemconformar-se ao parecer que o seu Bispo emite em nome de Cristo sobre matériade fé ou costumes, aderindo a ele com religioso acatamento. Esta religiosasubmissão da vontade e do entendimento é por especial razão devida aomagistério autêntico do Romano Pontífice, mesmo quando não fala ex cathedra; demaneira que o seu supremo magistério seja reverentemente reconhecido, se prestesincera adesão aos ensinamentos que dele emanam, segundo o seu sentir evontade; estes manifestam-se sobretudo quer pela índole dos documentos, querpelas frequentes repetições da mesma doutrina, quer pelo modo de falar.
Embora os Bispos, individualmente, não gozem da prerrogativada infalibilidade, anunciam, porém, infalivelmente a doutrina de Cristo sempreque, embora dispersos pelo mundo mas unidos entre si e com o sucessor de Pedro,ensinam autenticamente matéria de fé ou costumes concordando em que umadoutrina deve ser tida por definida (76). O que se verifica ainda maismanifestamente quando, reunidos em Concílio Ecuménico, são doutores e juízes dafé e dos costumes para toda a Igreja, devendo-se aderir com fé às suasdefinições (77).
Mas esta infalibilidade com que o divino Redentor quis dotara Sua igreja, na definição de doutrinas de fé ou costumes, estende-se tantoquanto se estende o depósito da divina Revelação, o qual se deve religiosamenteguardar e fielmente expor. Desta mesma infalibilidade goza o Romano Pontíficeem razão do seu ofício de cabeça do colégio episcopal, sempre que, como supremopastor dos fiéis cristãos, que deve confirmar na fé os seus irmãos (cfr. Lc.22,32), define alguma doutrina em matéria de fé ou costumes (78). As suasdefinições com razão se dizem irreformáveis por si mesmas e não pelo consensoda Igreja, pois foram pronunciadas sob a assistência do Espírito Santo, que lhefoi prometida na pessoa de S. Pedro. Não precisam, por isso, de qualquer alheiaaprovação, nem são susceptíveis de apelação a outro juízo. Pois, nesse caso, oRomano Pontífice não fala como pessoa privada, mas expõe ou defende a doutrinada fé católica como mestre supremo da Igreja universal, no qual reside de modosingular o carisma da infalibilidade da mesma Igreja (79). A infalibilidadeprometida à Igreja reside também no colégio episcopal, quando este exerce osupremo magistério em união com o sucessor de Pedro. A estas definições nuncapode faltar o assentimento da Igreja, graças à acção do Espírito Santo, queconserva e faz progredir na unidade da fé todo o rebanho de Cristo (80).
Porém, quando o Romano Pontífice, ou o corpo episcopal comele, define alguma verdade, propõe-na segundo a Revelação, à qual todos sedevem conformar. Esta transmite-se integralmente, por escrito ou por tradição,através da legítima sucessão dos Bispos e, antes de mais, graças à solicitudedo mesmo Romano Pontífice; e, sob a iluminação do Espírito de verdade, ésantamente conservada e fielmente exposta na Igreja (81). Para a investigarcomo convém e enunciar aptamente, o Romano Pontífice e os Bispos, segundo opróprio ofício e a gravidade do assunto, trabalham diligentemente, recorrendoaos meios adequados (82); não recebem, porém, nenhuma nova revelação públicaque pertença ao depósito divino da fé (83).
O ministério episcopal de santificar
26. Revestido da plenitude do sacramento da Ordem, o Bispo éo «administrador da graça do supremo sacerdócio» (84), principalmente naEucaristia, que ele mesmo oferece ou providencia para que seja oferecida (85),e pela qual vive e cresce a Igreja. Esta Igreja de Cristo está verdadeiramentepresente em todas as legítimas comunidades locais de fiéis, as quais aderindoaos seus pastores, são elas mesmas chamadas igrejas no Novo Testamento (86).Pois elas são, no local em que se encontram, o novo Povo chamado por Deus, noEspírito Santo e com plena segurança (cfr. 1 Tess. 1, 5). Nelas se congregam osfiéis pela pregação do Evangelho de Cristo e se celebra o mistério da Ceia doSenhor «para que o corpo da inteira fraternidade seja unido por meio da carne esangue do Senhor» (87) Em qualquer comunidade que participa do altar sob oministério sagrado do Bispo (88), é manifestado o símbolo do amor e da unidadedo Corpo místico, sem o que não pode haver salvação (89). Nestas comunidades,embora muitas vezes pequenas e pobres, ou dispersas, está presente Cristo, porcujo poder se unifica a Igreja una, santa, católica e apostólica (90). Pois«outra coisa não faz a participação no corpo e sangue de Cristo, do quetransformar-nos naquilo que recebemos» (91). Toda a legítima celebração daEucaristia é dirigida pelo Bispo, a quem foi confiado o encargo de oferecer àdivina Majestade o culto da religião cristã, e de o regular segundo ospreceitos do Senhor e as leis da Igreja, ulteriormente determinadas para aprópria diocese, segundo o seu parecer. Deste modo, os Bispos, orando etrabalhando pelo povo, espalham multiforme e abundantemente «plenitude dasantidade de Cristo. Pelo ministério da palavra, comunicam a força de Deus,para salvação dos que crêem (cfr. Rom. 1,16) e, por meio dos sacramentos, cujadistribuição regular e frutuosa ordenam com a sua autoridade, santificam osfiéis (92). São eles que regulam a administração do Baptismo, pelo qual éconcedida a participação no sacerdócio real de Cristo. São eles os ministrosoriginários da Confirmação, dispensadores das sagradas ordens e reguladores dadisciplina penitencial, e com solicitude exortam e instruem o seu povo para queparticipe com fé e reverência na Liturgia, principalmente no santo sacrifícioda missa. Finalmente, devem ajudar com o próprio exemplo aqueles que governam,purificando os próprios costumes de todo o mal e tornando-os bons, quanto lhesfor possível com o auxílio do Senhor, para que alcancem, com o povo que lhes éconfiado, a vida eterna (93).
O ministério episcopal de reger
27. Os Bispos governam as igrejas particulares que lhesforam confiadas como vigários e legados de Cristo (94), por meio de conselhos,persuasões, exemplos, mas também com autoridade e poder sagrado, que exercemunicamente para edificar o próprio rebanho na verdade e na santidade, lembradosde que aquele que é maior se deve fazer como o menor, e o que preside comoaquele que serve (cfr. Luc. 22, 26-27). Este poder que exercem pessoalmente emnome de Cristo, é próprio, ordinário e imediato, embora o seu exercício sejasuperiormente regulado pela suprema autoridade da Igreja e possa sercircunscrito dentro de certos limites para utilidade da Igreja ou dos fiéis.Por virtude deste poder, têm os Bispos o sagrado direito e o dever, perante oSenhor, de promulgar leis para os seus súbditos, de julgar e de orientar todasas coisas que pertencem à ordenação do culto e do apostolado.
A eles é confiado em plenitude o encargo pastoral, isto é, ocuidado quotidiano e habitual das próprias ovelhas; nem devem ser tidos porvigários dos Romanos Pontífices, uma vez que exercem uma autoridade própria ecom toda a verdade são chamados antístites (95) dos povos que governam. O seupoder não é, pois, diminuído pela autoridade suprema e universal, mas antes,pelo contrário, é por ela assegurado, fortificado e defendido (96), dado que oEspírito Santo conserva indefectivelmente a forma de governo estabelecida porCristo Nosso Senhor na Igreja.
O Bispo, enviado pelo Pai de família a governar a Suafamília, tenha diante dos olhos o exemplo do bom pastor, que veio servir e nãoser servido (cfr. Mt. 20,28; Mc. 10,45) e dar a própria vida pelas ovelhas(cfr. Jo. 10,11). Escolhido dentre os homens, e sujeito às fraquezas humanas,pode compadecer-se dos ignorantes e transviados (cfr. Hebr. 5, 1-2). Não serecuse a ouvir os súbditos, de quem cuida como verdadeiros filhos e a quemexorta a que animosamente cooperem consigo. Tendo que prestar contas a Deuspelas suas almas (cfr. Hebr. 13,17), deve, com a oração, a pregação e todas asobras de caridade, ter cuidado tanto deles como daqueles que ainda nãopertencem ao único rebanho, os quais ele deve considerar como tendo-lhe sidoconfiados pelo Senhor. Devendo, como o Apóstolo, dar-se a todos, esteja semprepronto para a todos evangelizar (cfr. Rom. 1, 14-15) e para exortar os própriosfiéis ao trabalho apostólico e missionário. Por seu lado, os fiéis devem aderirao seu Bispo, como a Igreja adere a Jesus Cristo, e Jesus Cristo ao Pai, a fimde que todas as coisas conspirem para a unidade (97) e se multipliquem para aglória de Deus (cfr. 2 Cor. 4,15).
Os Presbíteros e suas relações com Cristo, com os Bispos, com o presbitério e com o povo Cristão
28. Por meio dos Seus Apóstolos, Cristo, a quem o Paisantificou e enviou ao mundo (Jo. 10,36), tornou os Bispos, que são sucessoresdaqueles, participantes da Sua consagração e missão (98): e estes transmitiramlegitimamente o múnus do seu ministério em grau diverso e a diversos sujeitos.Assim, o ministério eclesiástico, instituído por Deus, é exercido em ordensdiversas por aqueles que desde a antiguidade são chamados Bispos, presbíteros ediáconos (99). Os presbíteros, embora não possuam o fastígio do pontificado edependam dos Bispos no exercício do próprio poder, estão-lhes, porém, unidos nahonra do sacerdócio (100) e, por virtude do sacramento da Ordem (101), sãoconsagrados, à imagem de Cristo, sumo e eterno sacerdote (Hebr. 5, 1-10; 7,24;9, 11-28), para pregar o Evangelho, apascentar os fiéis e celebrar o cultadivino, como verdadeiros sacerdotes do Novo Testamento (102). Participantes,segundo o grau do seu ministério, da função de Cristo mediador único (1 Tim,2,5), anunciam a todos a palavra de Deus. Mas é no culto. ou celebraçãoeucarística que exercem principalmente o seu múnus sagrado; nela, actuando emnome de Cristo (103) e proclamando o Seu mistério, unem as preces dos fiéis aosacrifício da cabeça e, no sacrifício da missa, representam e aplicam, até àvinda do Senhor (cfr. 1 Cor. 11,26), o único sacrifício do Novo Testamento, ouseja, Cristo oferecendo-se, uma vez por todas, ao Pai, como hóstia imaculada(cfr. Hebr. 9, 11-28) (104). Exercem ainda, por título eminente, o ministérioda reconciliação e o do conforto para com os fiéis arrependidos ou enfermos, eapresentam a Deus Pai as necessidades e preces dos crentes (cfr. Hebr. 5, 1-4.Desempenhando, segundo a medida da autoridade que possuem, o múnus de Cristopastor e cabeça (105), reúnem a família de Deus em fraternidade animada por ummesmo espírito (106) e, por Cristo e no Espírito Santo, conduzem-na a Deus Pai.No meio do próprio rebanho adoram-nO em espírito e verdade (cfr. Jo. 4,24).Trabalham, enfim, pregando e ensinando (1 Tim. 5,17), acreditando no que lêem emeditam na lei do Senhor, ensinando o que crêem e vivendo o que ensinam (107).
Os presbíteros, como esclarecidos cooperadores da ordemepiscopal (108) e a sua ajuda e instrumento, chamados para o serviço do Povo deDeus, constituem com o seu Bispo um presbitério (108) com diversas funções. Emcada uma das comunidades de fiéis, tornam de algum modo presente o Bispo, aoqual estão associados com ânimo fiel e generoso e cujos encargos e solicitudeassumem, segundo a própria medida, e exercem com cuidado quotidiano. Sob aautoridade do Bispo, santificam e governam a porção do rebanho a si confiada,tornam visível, no lugar em que estão, a Igreja universal e prestam uma grandeajuda para a edificação de todo o corpo de Cristo (cfr. Ef. 4, 12). Sempreatentos ao bem dos filhos de Deus, procurem dar a sua ajuda ao trabalho de todaa diocese, melhor, de toda a Igreja. Por causa desta participação no sacerdócioe na missão, reconheçam os presbíteros o Bispo verdadeiramente como pai, eobedeçam-lhe com reverência. O Bispo, por seu lado, considere os sacerdotes,seus colaboradores, como filhos e amigos, à imitação de Cristo que já não chamaaos seus discípulos servos mas amigos (cfr. Jo. 15,15). Deste modo, todos ossacerdotes, tanto diocesanos como religiosos, estão associados ao corpoepiscopal em razão da Ordem e do ministério, e, segundo a própria vocação egraça, contribuem para o bem de toda a Igreja.
Em virtude da comum sagrada ordenação e missão, todos ospresbíteros estão entre si ligados em íntima fraternidade, que espontânea elivremente se deve manifestar no auxílio mútuo, tanto espiritual como material,pastoral ou pessoal, em reuniões e na comunhão de vida, de trabalho e decaridade.
Velem, como pais em Cristo, pelos fiéis que espiritualmentegeraram pelo Baptismo e pela doutrinação (cfr. 1 Cor. 4,15; 1 Ped. 1,23).Fazendo-se, de coração, os modelos do rebanho (1 Ped. 5,3), de tal modo dirijame sirvam a sua comunidade local que esta possa dignamente ser chamada comaquele nome com que se honra o único Povo de Deus todo inteiro, a saber, aIgreja de Deus (cfr. 1 Cor. 1,2; 2 Cor. 1,1; etc. etc.). No seu trato esolicitude de cada dia, não se esqueçam de apresentar aos fiéis e infiéis, aoscatólicos e não-católicos, a imagem do autêntico ministério sacerdotal epastoral, de dar a todos testemunho de verdade e de vida, e de procurar também,como bons pastores (cfr. Luc. 15, 4-7), aqueles que, baptizados embora naIgreja católica, abandonaram os sacramentos ou até mesmo a fé.
Dado que o género humano caminha hoje cada vez mais para aunidade política, económica e social, tanto mais necessário é que os sacerdotesem conjunto e sob a direcção dos Bispos e do Sumo Pontífice, evitem todo omotivo de divisão, para que a humanidade toda seja conduzida à unidade dafamília de Deus.
Os diáconos
29. Em grau inferior da hierarquia estão os diáconos, aosquais foram impostas as mãos «não em ordem ao sacerdócio mas ao ministério»(109). Pois que, fortalecidos com a graça sacramental, servem o Povo de Deus emunião com o Bispo e o seu presbitério, no ministério da Liturgia, da palavra eda caridade. É próprio do diácono, segundo for cometido pela competenteautoridade, administrar solenemente o Baptismo, guardar e distribuir aEucaristia, assistir e abençoar o Matrimónio em nome da Igreja, levar o viáticoaos moribundos, ler aos fiéis a Sagrada Escritura, instruir e exortar o povo,presidir ao culto e à oração dos fiéis, administrar os sacramentais, dirigir osritos do funeral e da sepultura. Consagrados aos ofícios da caridade e daadministração, lembrem-se os diáconos da recomendação de S. Policarpo:«misericordiosos, diligentes, caminhando na verdade do Senhor, que se fez servode todos» (110).
Como porém, estes ofícios, muito necessários para a vida daIgreja na disciplina actual da Igreja latina, dificilmente podem ser exercidosem muitas regiões, o diaconado poderá ser, para o futuro, restaurado como graupróprio e permanente da Hierarquia. As diversas Conferências episcopaisterritoriais competentes cabe decidir, com a aprovação do Sumo Pontífice, se eonde é oportuno instituir tais diáconos para a cura das almas. Com oconsentimento do Romano Pontífice, poderá este diaconado ser conferido a homensde idade madura, mesmo casados, e a jovens idóneos; em relação a estes últimos,porém, permanece em vigor a lei do celibato.
Capitulo I – O Mistério da Igreja »
CapituloII – O Povo de Deus »
Capitulo III – A Constituição Hierárquica da Igreja »
Capitulo III – O tríplice ministério dos Bispos »
Capitulo IV – Os Leigos »
Capitullo V – A Vocação de Todos à santidade da Igreja »
Capitulo VI – Os Religiosos »
Capitulo VII – A ìndole escatológica da Igreja Peregrina »
Capitulo VIII – A Bem Aventurada Virgem Maria Mãe de Deus »
