Para ser contra o aborto, basta falar a Verdade, afirma um militante do movimento pró-vida no Brasil.
O advogado e professor Paulo Fernando Melo da Costa atua do movimento pró-vida há 20 anos.
Em trechos selecionados da entrevista concedida ao jornalista Hermes Rodrigues Nery, que fará parte do livro “A Causa da Vida”, Melo da Costa fala da luta pela defesa da vida no Brasil.
Você poderia nos fazer um breve relato histórico do movimento pró-vida no Brasil? Quando começou? Principais protagonistas (pessoas e instituições), conquistas e avanços obtidos?
Paulo Fernando da Costa: Na década de 80 conheci o movimento pró-vida por intermédio do Monsenhor Nei Sá Erp do Rio de Janeiro (um santo !). Foi o precursor e mártir do Movimento Pró-vida no Brasil. Ele nos mandava os panfletos “Vida e Morte”, que eram distribuídos durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, em 1987. Destaco também a atuação implacável do Dr Amauri Mello, Procurador de Justiça do Distrito Federal, e sua dileta esposa, a incansável defensora da fé, Dona Maria Cora Monclaro de Mello. Depois, conheci o Prof. Humberto Vieira e o trabalho da Associação Nacional PROVIDAFAMILIA, entidade da qual faço parte até hoje.
“No homem e na mulher – disse o Papa Bento XVI ao falar sobre a manipulação da vida – a paternidade e a maternidade, como o corpo e o amor, não se deixam circunscrever ao aspecto biológico; a vida é dada inteiramente somente quando com o nascimento são dados também o amor e o sentido que tornam possível dizer sim a esta vida”. Vemos hoje a extensão global de uma mentalidade cultural anti-vida e anti-cristã, que não leva em consideração os valores da compaixão e da solidariedade. Tais valores estão sendo expressos em legislações permissivas e perversas. Como fazer para lidar com esta situação? Que ações empreender para afirmar, de fato, a cultura da vida, num meio de tantos contra-valores?
Paulo Fernando da Costa: Apregoar sempre a verdade, como disse o ínclito Bispo Emérito de Anápolis, Dom Manoel Pestana: “Para ser contra o aborto, basta falar a Verdade”. Informar cada vez mais a sociedade sobre a cultura da vida, afinal não basta ser apenas contra o aborto, é preciso também levar uma mensagem de esperança e solidariedade para as mães, que sofrem ao praticar um ato horrendo que é o aborto. Descobri que o homem é muito covarde. Na hora de maior angústia da mãe que pretende fazer o aborto, o homem covarde a abandona. Devemos ter ações firmes que sirvam de exemplo em defesa da vida, ou seja, os médicos dando testemunhos sobre seu trabalho, os professores ensinando aos seus alunos o respeito à vida, nós, advogados, entrando com ações práticas ,e os legisladores votando projetos de lei em defesa da vida e da família. Urge termos não apenas profissionais católicos, mas católicos profissionais exercendo seu trabalho em defesa da fé.
Muitas famílias estão impedidas por variadas situações de injustiça de realizaram os seus direitos fundamentais”, afirmou o papa João Paulo II, em sua exortação apostólica Familiaris Consortio. Nós, cristãos, temos fé e perseveramos. Mas não tem sido fácil. É preciso então edificar possibilidades novas, em meio à complexidade dos problemas existentes. Você poderia nos elencar dez ações concretas, em termos de políticas públicas, para fazer contraponto a lógica anti-vida que aí está, e salvaguardar a família das inúmeras e graves ameaças emergentes?
Paulo Fernando da Costa: Propomos as seguintes ações: a)Promover políticas públicas de saúde voltadas à proteção da maternidade e das crianças, valorizando o papel da família e o tesouro de ser agraciado com filhos; b)Encaminhar por intermédio dos Conselhos de Saúde propostas e mecanismos que protejam a vida; c)Denunciar os órgãos públicos que indiscriminadamente apregoam a política imperialista contraceptiva; d)Promover convênios com instituições e universidades para estudar efetivamente as questões demográficas do Brasil, sem a visão controlista dos neo-malthusianos; e) Incentivar nos parlamentos municipais e estaduais a aprovação de leis pró-vida, como recentemente foi feito em Jacareí e São José dos Campos; f)Elaborar material alusivo ao verdadeiro sexo responsável baseado na fidelidade, castidade e monogamia; g)Distribuir nas Igrejas cartilhas de orientação sobre métodos naturais e sobre o que diz o Magistério da Igreja, como por exemplo, a Encíclica Evangelium Vitae; h) Programas de prevenção sobre malefícios do aborto; i)Adotar nos órgãos de saúde a divulgação dos métodos naturais de planejamento familiar já comprovadamente eficazes; j)Incentivar aplicação de recursos em acompanhamento pré-natal que atinja as mães desprotegidas; k) Formar universitários, futuros médicos, enfermeiros, advogados etc, que promovam a vida.
Que avaliação você faz da aprovação da Lei de Biossegurança? Por que não foi possível barrar esta Lei? E o que está sendo feito para invalidá-la na Justiça?
Paulo Fernando da Costa: Durante todo o ano de 2004, os brasileiros assistiram a um sem número de programas de televisão favoráveis à clonagem e à experimentação com embriões e puderam ler outra inumerável série de artigos na imprensa, enaltecendo estas práticas e atribuindo a derrota na Câmara dos Deputados ao fundamentalismo religioso. Durante todos estes meses, porém, diversos cientistas brasileiros enviaram aos meios de comunicação de massa depoimentos e relatórios contendo pontos de vista opostos, sem que jamais tivessem suas opiniões publicadas ou divulgadas.
Em 2005, a Câmara aprovou a Lei de Biossegurança, permitindo experimentação com embriões humanos obtidos por fertilização artificial e congelados há mais de três anos.
Alguns parlamentares afirmaram que barreiras ideológicas, filosóficas e religiosas não deveriam fazer com que o Brasil ficasse “amarrado a tantos e complexos assuntos que não têm a ver com a vida, a ciência e o respeito à dignidade humana”, o que é um verdadeiro absurdo. É evidente que têm e muito a ver com a vida.
A aprovação dessa lei foi um atentado à dignidade da pessoa humana e à vida. Pena que nossos parlamentares estavam cegos pelo lobby de empresas multinacionais que se beneficiaram com tal projeto.
O então Procurador Geral da República, o atuante Dr. Cláudio Fonteles, entrou com uma ADIN, Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o artigo que trata da experimentação com embriões humanos obtidos por fertilização artificial e congelados há mais de três anos. Ainda não foi julgada e esperamos que dessa vez a verdade prevaleça.
Como você avalia a criação e a atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida?
Paulo Fernando da Costa: Foi oportuna a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. O Congresso Nacional estava órfão de uma representação favorável à vida, e foi em um momento crucial que ela foi criada, pois os parlamentares pró-morte estavam já articulados e confiantes de que aprovariam seus projetos de legalização do aborto. Mas depois da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, não só foi possível freá-los, como também estivemos a ponto de derrubar alguns pareceres, que por artifícios regimentais as feministas bloquearam.
A atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida vai amadurecer muito mais ainda, mas já é, desde agora, uma grande força na defesa da vida em nosso Poder Legislativo.
Você poderia pontuar algumas estratégias que se fazem necessárias para que o movimento pró-vida obtenha êxito em suas iniciativas, especialmente em ações conjuntas?
Paulo Fernando da Costa: Conscientizar-se que a defesa da vida não é monopólio dos movimentos pró-vidas. Mostrar aos dirigentes pró-vida que devem abrir espaços a outras pessoas que desejam defender a vida, incentivar criação de movimentos jovens pró-vida, fomentar a criação de novos grupos pró-vida nas cidades e Estados que não se organizaram ainda. Incentivar o estudo da bioética em diversos níveis. Atuar nas eleições e elegermos não somente parlamentares simpatizantes ao pró-vida ou ditos católicos, mas principalmente transformar católicos e militantes pró-vida em vereadores, deputados estaduais e federais, ou quem sabe um dia até , senadores ou Presidente da República.
