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Alguns meses atrás, participando de um congresso de direito,ouvi de um dos palestrantes o resumo da sentença transcrita abaixo, na integra,a qual testemunha a esperança não apenas para o judiciário, mas para todohomem. As palavras do Dr. Juiz João Baptista HERKENHOFF dispensam qualquermaior explicação e são um presente a nos encher de amor e esperança em temposem que assistimos pasmos a morte da italiana Eluana Englaro. Edna, filhade Deus, mulher, pobre,presidiária, grávida, torna-se o alvo não apenas dabenevolência, própria da sabedoria, mas do Amor que irrompe com toda alei, em vista da vida, superando a acusação por tráfico de drogas , recebesua liberdade em tom de poesia e esperança.
A acusada é multiplicadamente marginalizada: por sermulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os setepalmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta,desconsiderada pelos homens mas amada por um Nazareno que certa vez passou poreste mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que temdentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numahomenagem à maternidade, porém que, na nossa estrutura social, em vez de estarrecebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia.
É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho:liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãepuder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhedirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer esobreviver.
Quando tanta gente foge da maternidade; quando milharesde brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento, são esterilizadas; quando sedeve afirmar ao Mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuirmelhor os bens da Terra e não reduzir os comensais; quando, por motivo deconforto ou até mesmo por motivos fúteis, mulheres se privam de gerar, Ednaengrandece hoje este Fórum, com o feto que traz dentro de si.
Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos osseus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna desteFórum sob prisão.
]Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seufilho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é aesperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.
Expeça-se incontinenti o alvará de soltura.
