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A Igreja já foi a favor do aborto ?

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Prof. Felipe Aquino

Alguns defensores do aborto andam dizendo que a Igreja já foi afavor do aborto. Nada mais falso; e essas pessoas não podem provar issoadequadamente.

Desde o século I a Igreja tem a consciência de que o aborto épecaminoso. Assim, por exemplo, diz a Didaqué, o primeiro Catecismocristão, do primeiro século:

“Não matarás, não cometerás adultério… Não matarás criança por aborto nem criança já nascida” (2,2).

“O caminho da morte é… dos assassinos de crianças” (5,2).

Na segunda metade do século III; o autor da Epístola a Diogneto observava:

“Os cristãos casam-se como todos os homens; como todos, procriam, mas não rejeitam os filhos” (V,6).

Atenágoras (†181), filósofo em Atenas, autor da Súplica pelos cristãos, oferecida ao imperador Marco Aurélio, escreveu:

“Os que praticam o aborto cometem homicídio e irão prestar contas aDeus, do aborto. Por que razão haveríamos de matar? Não se podeconciliar o pensamento de que a mulher carrega no ventre um ser vivo, eportanto objeto da Providência divina, com o de matar cedo o que jáiniciou a vida…”(Súplica pelos cristãos, 3, 10)

O autor da Epístola atribuída a S. Barnabé no século II e depoisTertuliano († 220 aproximadamente), S. Gregório de Nissa († após 394),São Basílio Magno († 379) fizeram eco aos escritores precedentes.

A legislação da Igreja oficializou esse modo de pensar, estipulando sanções para o crime do aborto.

Assim o Concílio de Ancira (hoje Ancara) na Ásia Menor em 314, cânon20, menciona uma norma segundo a qual as mulheres culpadas de abortoficam excluídas das assembléias da Igreja até a morte; o Concílioatenuou o rigor dessa penalidade, reduzindo-a para dez anos:

“As mulheres que fornicam e depois matam os seus filhos ou queprocedem de tal modo que eliminem o fruto de seu útero, segundo uma leiantiga são afastadas da Igreja até o fim da sua vida. Todavia num tratomais humano determinamos que lhes sejam impostos dez anos de penitênciasegundo as etapas habituais” (Hardouin, Acta Conciliorum; Paris 1715,t. I, col. 279)

Outros Concílios repetiram a condenação do aborto: o de Elvira(Espanha) em 313 aproximadamente, cânon 63; o de Lerida, em 524, cânon2; o de Trullos ou Constantinopla, em 629, cânon 91; o de Worms em 869cânon 35…

Em 29/10/1588, o Papa Sixto V publicou a Bula Effraenatam:referindo-se aos Concílios antigos, especialmente aos de Lerida eConstantinopla, condenou qualquer tipo de aborto e impôs severas penasa quem o cometesse, penas que só poderiam ser absolvidas pela Santa Sé.O Papa Inocêncio XI condenou em 02/03/1679, como escandalosas eperniciosas, as praticas abortiva.

No século XIX o Papa Pio IX renovou a condenação do aborto:

“Declaramos estar sujeitos a excomunhão latae sententiae (anexadiretamente ao crime) os que praticam aborto com a eliminação doconcepto” (Bula Apostolicae Sedis de 12/10/1869).

Esta sentença categórica persistiu na Igreja até o Código de Direito Canônico atual, que prevê a excomunhão para o delito:

“Cânon 1398. Quem provoca o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae”.

S. Gregório de Nissa († após 394) rejeitava a teoria dapreexistência seja da alma, seja do corpo, e afirmava a origemsimultânea de um e de outro elemento; desde o primeiro instante daexistência do embrião, a alma encontra-se nele com todas as suaspotencialidades, que se vão manifestando à medida que o corpo sedesenvolve.

São Basílio Magno († 379), irmão de S. Gregório de Nissa, adotou opensamento deste. Por isto considerava assassinos os que provocam oaborto de um feto. São Máximo Confessor († 662) abraçou a mesma tese.Toda a vida é uma participação da vida divina. Nós vivemos porque umsopro divino nos tornou vivos. Esta convicção atravessa a Bíblia doprimeiro ao último livro (cf. Gn 2,7; Ap 11,11). “Não matarás” (Ex20,13).

Vê-se, pois, que a Igreja desde os seus primórdios se manifestoucontrária ao aborto. Existia, porém, para os teólogos a grave questãode saber quando começa a vida humana; a falta de conhecimentosgenéticos adequados na época levava alguns a crer que, em determinadascircunstâncias, não havia verdadeira vida humana no seio materno. Masisso nunca justificou praticar o aborto. Hoje a Igreja e a Ciência nãotêm duvida de que a vida humana começa na concepção.

Um dos maiores cientistas do século XX, falecido em 1994,internacionalmente laureado, o Professor Jérome Lejeune, geneticistafrancês, professor de Genética da Universidade de Paris, descobridor dacausa da Síndrome de Down (”mongolismo”) afirmou que:

“No princípio do ser há uma mensagem, essa mensagem contém a vida eessa mensagem é a vida. E se essa mensagem é uma mensagem humana, essavida é uma vida humana.”

“As leis biológicas, após estabelecidas, entram imediatamente emvigor e definem a vida… O mesmo se passa quando o ser humano éconcebido, isto é, quan­do a incorporação veiculada pelo espermatozóidevai se encontrar com a que está no óvulo: uma nova “Constituição”humana se manifesta imediatamente e um novo ser dá inicio à suaexistência.” (Conferência pronunciada no Audi­tório Petrônio Portella,Senado Federal, no dia 27 de agosto de 1991 – publica­ção de 1992 -grifamos)

“A embriologia moderna pode afirmar com segurança que o processoevolutivo embriológico é um processo contínuo, que vai desde o momentoda concepção até ao momento do nascimento, e prossegue depois deste.Por isso, o feto deve ser considerado geneticamente autônomo, único eirrepetível. Daqui a ignorância daqueles que põem no mesmo plano aextração dum tumor, dum fibroma e o aborto.” (Jérôme Lejeune, em“Peut-on le tuer?”).

Não se constrói uma sociedade justa sobre a injustiça. Em nenhummomento podemos esquecer que a vida é o primeiro fundamento da ética.

O Papa João Paulo II afirmou claramente: “O ser humano deve serrespeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso,desde esse momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa,entre os quais e primeiro de todos, o direito inviolável de cada serhumano inocente à vida” ( Carta Encíclica EVANGELIUM VITAE, n.60 -25.03.1995)

A Tradição da Igreja, confirmada pelo Concílio Vaticano II, e oMagistério da Igreja consideram o aborto um “crime abominável”. NaEvangelium Vitae, João Paulo II afirma: “Dentre todos os crimes que ohomem pode realizar contra a vida, o aborto provocado apresentacaracterísticas que o tornam particularmente grave e abjurável” (idemn. 58)

Jamais a Igreja foi ou será a favor do aborto; ela sempre esteve ao lado da vida.


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