Começouno dia sete de setembro, dia da independência, uma onda de ataquesviolentos contra módulos policiais e vários ônibus que foramincendiados na capital baiana. O crime organizado reagiucontra a transferência de alguns de seus chefões de facções seguindo oexemplo das mega-rebeliões de 2006 em São Paulo, retratada no filme deSérgio Rezende “Salve Geral.”
Ospresos do regime semi-aberto, beneficiados com saída temporária, foraminduzidos a provocar anarquia e difundir medo na cidade. Para o Governodo Estado a situação está sobre controle, a fim de tranqüilizar apopulação. Mas dentro dos presídios a situação continua como antes. Oscomandantes das rebeliões continuam a exercer o seu comando, interna eexternamente, impondo regimentos próprios para fortalecerem o seu campoespecífico de ação, especialmente no tráfico de drogas na capital. Oregimento interno oficial, trabalhado e proposto por várias entidades,inclusive a Igreja, aguarda a promulgação oficial do Governador. Istomostra claramente que onde o Estado está ausente, o crime organizadotoma conta, tanto dentro, como fora dos presídios. Transferências delíderes para prisões federais no Sul não vão resolver o problema.
Amatança, especialmente de jovens, negros, da periferia continuaacontecendo. E nós assistimos pela televisão ou rádio o espetáculo daviolência através de programas sensacionalistas que ridicularizam eferem a dignidade da pessoa humana. Quais os interesses por detrásdessas transmissões ao explorar tão acintosamente o problema daviolência? O Ministério Público fez um TAC (Termo de Compromisso eAjuste de Conduta) com as emissoras a respeito. Está sendo respeitado?
Precisamosurgentemente de um novo modelo prisional onde a capacidade dos presospara se organizar é utilizada para o bem, como a Associação de Proteçãoe Assistência aos Condenados: uma ONG cuida do presídio, sem policiaisou agentes penitenciários, com a participação da comunidade prisional,parece utopia, mas já existe em vários outros estados da federação.
ACampanha da Fraternidade 2009 sobre a segurança pública tem comoobjetivo geral provocar o debate sobre a segurança pública e contribuirpara a promoção da cultura da paz. A primeira Conferência Nacional deSegurança Pública, no final de agosto último em Brasília, foi precedidapor conferências municipais, estaduais livres, dando oportunidade àsociedade de debater de forma democrática. Vêem-seclaramente duas linhas de pensamento: a da tolerância zero a fim deendurecer as leis e combater o crime com a polícia melhor equipada,prisões privatizadas de segurança máxima e penas mais longas. Por outrolado, a linha mais humanitária visando investir mais na prevenção docrime, na justiça restaurativa, na recuperação do infrator. O PRONASCI(Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) que começou ainvestir nas capitais mais violentas do país visa atender as duaslinhas de pensamento ao mesmo tempo. Vale a pena conferir para aondevão de fato os recursos federais deste programa.
Areforma do Poder Judiciário é outro elemento importante na busca dapaz. Muitos pobres acusados de cometer crimes são condenados sem adevida defesa, por falta de um defensor público. A cadeia está cheia depobres! O Conselho Nacional de Justiça atua mais efetivamente na Bahiapromovendo um mutirão do judiciário para agilizar os processos dospresos. Como forma de combater a corrupção determinou aos acusados davenda de sentenças o afastamento de suas tarefas para investigações quetranqüilizem a sociedade.
Devemossuperar o medo e não pensar apenas em medidas individuais como colocargrades nas janelas e portas, pagar segurança particular, morar emcondomínios fechados para obter segurança. Precisamos unir as forças deboa vontade para promover relações mais fraternas, restaurar o tecidosocial com políticas públicas nas áreas de saúde, educação e trabalho.A segurança pública é dever do Estado. No entanto, sozinho, o Estadojamais conseguiria atingir os seus objetivos.
