Formação

Indissolubilidade do Matrimonio

comshalom

Sentenciar a nulidade de um matrimônio sem respeitar aobjetividade do Sacramento, apenas para a satisfação subjetiva dos solicitantesque se encontram numa posição de irregularidade, significa instrumentalizar averdade e a justiça e manifestar um equivocado sentido de caridade.

Com clareza, Bento XVI dirigiu-se esta manhã em audiência aos membros doTribunal da Rota Romana, recebidos na Sala Clementina, no Vaticano, para oinício do Ano judiciário. O Santo Padre afirmou que solicitude e tempestividadejamais devem ser entendidos em detrimento da "indissolubilidade" dovínculo matrimonial.

O pontífice ressaltou que o matrimônio "goza do favor do direito":

"Portanto, em caso de dúvida, ele deve ser considerado válido até que seprove o contrário. Do contrário, corre-se o risco de permanecer sem um ponto dereferência objetivo para os pronunciamentos acerca da nulidade, transformandotoda dificuldade conjugal num sintoma de falta de vivência de uma união cujonúcleo essencial de justiça – o vínculo indissolúvel – é, de fato,negado."

Bento XVI expôs a sua reflexão sobre a relação justiça, caridade e verdade,chamando em causa algumas das afirmações mais pertinentes contidas em suaencíclica Caritas in veritate. É necessário levar em consideração – observou –a difusa e radicada tendência, embora nem sempre manifesta, que leva acontrapor a justiça à caridade, quase como se uma excluísse a outra:

"Nesta linha, referindo-se mais especificadamente à vida da Igreja, algunsconsideram que a caridade pastoral poderia justificar todo passo rumo àdeclaração da nulidade do vínculo matrimonial para ir ao encontro das pessoasque se apresentam em situação matrimonial irregular. A própria verdade, emborainvocada em palavras, tenderia assim a ser vista numa ótica instrumental, quese adaptaria em cada situação às diversas exigências que se apresentam."

O pontífice estigmatizou que esse modo errado de proceder subjaz naquelamentalidade – presente, ressaltou, também dentro da Igreja – que por vezessubestima o Direito Canônico "como se ele – observou – fosse um meroinstrumento técnico a serviço de qualquer interesse subjetivo, não fundado naverdade". Vice-versa, somente se a justiça e a verdade sobre o matrimôniocristão são corretamente entendidos, é possível compreender o lugar que cabe àcaridade no juízo.

Bento XVI reiterou que a ação de quem administra a justiça "não podeprescindir da caridade", a partir daquela "devidatempestividade" à qual exorta o artigo 72 da Instrução Dignitas Connubii,segundo o qual "salva a justiça", todas as causas devem se prolongarpor "não mais de um ano no tribunal de primeira instância", e por"não mais de seis meses" no tribunal de segunda instância.

Ademais – observou ainda o papa – não se deve deixar de lado o esforço parainstaurar entre as partes um clima de disponibilidade humana e cristã, fundadana busca da verdade. (RL)

 


Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião da Comunidade Shalom. É proibido inserir comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem os direitos dos outros. Os editores podem retirar sem aviso prévio os comentários que não cumprirem os critérios estabelecidos neste aviso ou que estejam fora do tema.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *