<!– /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";}a:link, span.MsoHyperlink {color:blue; text-decoration:underline; text-underline:single;}a:visited, span.MsoHyperlinkFollowed {color:purple; text-decoration:underline; text-underline:single;}@page Section1 {size:595.3pt 841.9pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:35.4pt; mso-footer-margin:35.4pt; mso-paper-source:0;}div.Section1 {page:Section1;}–><!– /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-parent:""; margin:0cm; margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-font-family:"Times New Roman";}a:link, span.MsoHyperlink {color:blue; text-decoration:underline; text-underline:single;}a:visited, span.MsoHyperlinkFollowed {color:purple; text-decoration:underline; text-underline:single;}@page Section1 {size:595.3pt 841.9pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm; mso-header-margin:35.4pt; mso-footer-margin:35.4pt; mso-paper-source:0;}div.Section1 {page:Section1;}–>
« Só Eu é que dou a vida e dou a morte » (Dt32, 39)
No outro topo da existência, o homem encontra-se diante domistério da morte. Hoje, na sequência dos progressos da medicina e num contextocultural frequentemente fechado à transcendência, a experiência do morrerapresenta-se com algumas características novas. Com efeito, quando prevalece atendência para apreciar a vida só na medida em que proporciona prazer ebem-estar, o sofrimento aparece como um contratempo insuportável, de que épreciso libertar-se a todo o custo. A morte, considerada como « absurda »quando interrompe inesperadamente uma vida ainda aberta para um futuro rico depossíveis experiências interessantes, torna-se, pelo contrário, uma «libertação reivindicada », quando a existência é tida como já privada desentido porque mergulhada na dor e inexoravelmente votada a um sofrimentosempre mais intenso.
Alémdisso, recusando ou esquecendo o seu relacionamento fundamental com Deus, ohomem pensa que é critério e norma de si mesmo e julga que tem inclusive odireito de pedir à sociedade que lhe garanta possibilidades e modos de decidirda própria vida com plena e total autonomia. Em particular, o homem que vivenos países desenvolvidos é que assim se comporta: a tal se sente impelido,entre outras coisas, pelos contínuos progressos da medicina e das suas técnicascada vez mais avançadas. Por meio de sistemas e aparelhagens extremamentesofisticadas, hoje a ciência e a prática médica são capazes de resolver casosanteriormente insolúveis e de aliviar ou eliminar a dor, como também desustentar e prolongar a vida até em situações de debilidade extrema, dereanimar artificialmente pessoas cujas funções biológicas elementares sofreramdanos imprevistos, de intervir para tornar disponíveis órgãos para transplante.
Numtal contexto, torna-se cada vez mais forte a tentação daeutanásia, istoé, de apoderar-se da morte, provocando-a antes do tempo e, deste modo,pondo fim « docemente » à vida própria ou alheia. Na realidade, aquilo quepoderia parecer lógico e humano, quando visto em profundidade, apresenta-se absurdoe desumano. Estamos aqui perante um dos sintomas mais alarmantes da «cultura de morte » que avança sobretudo nas sociedades do bem-estar,caracterizadas por uma mentalidade eficientista que faz aparecer demasiadamentegravoso e insuportável o número crescente das pessoas idosas e debilitadas. Commuita frequência, estas acabam por ser isoladas da família e da sociedade,organizada quase exclusivamente sobre a base de critérios de eficiênciaprodutiva, segundo os quais uma vida irremediavelmente incapaz não tem maisqualquer valor.
Para um correcto juízo moral da eutanásia, é preciso,antes de mais, defini-la claramente. Por eutanásia, em sentido verdadeiro epróprio, deve-se entender uma acção ou uma omissão que, por sua natureza enas intenções, provoca a morte com o objectivo de eliminar o sofrimento. « Aeutanásia situa-se, portanto, ao nível das intenções e ao nível dos métodosempregues ».
Distintada eutanásia é a decisão de renunciar ao chamado « excesso terapêutico », ouseja, a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente,porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar ou aindaporque demasiado gravosas para ele e para a sua família. Nestas situações,quando a morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se em consciência «renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penosoda vida, sem, contudo, interromper os cuidados normais devidos ao doente emcasos semelhantes ». Há, sem dúvida, a obrigação moral de se tratar e procurarcurar-se, mas essa obrigação há-de medir-se segundo as situações concretas,isto é, impõe-se avaliar se os meios terapêuticos à disposição sãoobjectivamente proporcionados às perspectivas de melhoramento. A renúncia ameios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou àeutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana defronte à morte.
Namedicina actual, têm adquirido particular importância os denominados «cuidados paliativos », destinados a tornar o sofrimento mais suportável nafase aguda da doença e assegurar ao mesmo tempo ao paciente um adequadoacompanhamento humano. Neste contexto, entre outros problemas, levanta-se o dalicitude do recurso aos diversos tipos de analgésicos e sedativos para aliviaro doente da dor, quando isso comporta o risco de lhe abreviar a vida. Ora, sepode realmente ser considerado digno de louvor quem voluntariamente aceitasofrer renunciando aos meios lenitivos da dor, para conservar a plena lucideze, se crente, participar, de maneira consciente, na Paixão do Senhor, talcomportamento « heróico » não pode ser considerado obrigatório para todos.
JáPio XII afirmara que é lícito suprimir a dor por meio de narcóticos, mesmo coma consequência de limitar a consciência e abreviar a vida, « se não existemoutros meios e se, naquelas circunstâncias, isso em nada impede o cumprimentode outros deveres religiosos e morais ». É que, neste caso, a morte não é queridaou procurada, embora por motivos razoáveis se corra o risco dela: pretende- -sesimplesmente aliviar a dor de maneira eficaz, recorrendo aos analgésicos postosà disposição pela medicina. Contudo, « não se deve privar o moribundo daconsciência de si mesmo, sem motivo grave »: quando se aproxima a morte, aspessoas devem estar em condições de poder satisfazer as suas obrigações moraise familiares, e devem sobretudo poder-se preparar com plena consciência para oencontro definitivo com Deus.
Feitasestas distinções, em conformidade com o Magistério dos meus Predecessores e emcomunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a eutanásia é umaviolação grave da Lei de Deus, enquanto morte deliberada moralmenteinaceitável de uma pessoa humana. Tal doutrina está fundada sobre a lei naturale sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela Tradição da Igreja eensinada pelo Magistério ordinário e universal.
Aeutanásia comporta, segundo as circunstâncias, a malícia própria do suicídio oudo homicídio.
Ora, o suicídio é sempre moralmente inaceitável, tal comoo homicídio. A tradição da Igreja sempre o recusou, como opção gravemente má.Embora certos condicionalismos psicológicos, culturais e sociais possam levar arealizar um gesto que tão radicalmente contradiz a inclinação natural de cadaum à vida, atenuando ou anulando a responsabilidade subjectiva, o suicídio,sob o perfil objectivo, é um acto gravemente imoral, porque comporta a recusado amor por si mesmo e a renúncia aos deveres de justiça e caridade para com opróximo, com as várias comunidades de que se faz parte, e com a sociedade noseu conjunto. No seu núcleo mais profundo, o suicídio constitui uma rejeição dasoberania absoluta de Deus sobre a vida e sobre a morte, deste modo proclamadana oração do antigo Sábio de Israel: « Vós, Senhor, tendes o poder da vida e damorte, e conduzis os fortes à porta do Hades e de lá os tirais » (Sab 16,13; cf. Tob 13, 2).
Compartilhara intenção suicida de outrem e ajudar a realizá-la mediante o chamado «suicídio assistido », significa fazer-se colaborador e, por vezes, autor emprimeira pessoa de uma injustiça que nunca pode ser justificada, nem sequerquando requerida. « Nunca é lícito — escreve com admirável actualidade SantoAgostinho — matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o pedisse,porque, suspenso entre a vida e a morte, suplica ser ajudado a libertar a almaque luta contra os laços do corpo e deseja desprender-se; nem é lícito sequerquando o doente já não estivesse em condições de sobreviver ». Mesmo quando nãoé motivada pela recusa egoísta de cuidar da vida de quem sofre, a eutanásiadeve designar-se uma falsa compaixão, antes uma preocupante « perversão» da mesma: a verdadeira « compaixão », de facto, torna solidário com a doralheia, não suprime aquele de quem não se pode suportar o sofrimento. E maisperverso ainda se manifesta o gesto da eutanásia, quando é realizado poraqueles que — como os parentes — deveriam assistir com paciência e amor o seufamiliar, ou por quantos — como os médicos —, pela sua específica profissão,deveriam tratar o doente, inclusive nas condições terminais mais penosas.
Adecisão da eutanásia torna-se mais grave, quando se configura como um homicídio,que os outros praticam sobre uma pessoa que não a pediu de modo algum nemdeu nunca qualquer consentimento para a mesma. Atinge-se, enfim, o cúmulo doarbítrio e da injustiça, quando alguns, médicos ou legisladores, se arrogam opoder de decidir quem deve viver e quem deve morrer. Aparece assim reproposta atentação do Éden: tornar-se como Deus « conhecendo o bem e o mal » (cf. Gn 3,5). Mas, Deus é o único que tem o poder de fazer morrer e de fazer viver: « SóEu é que dou a vida e dou a morte » (Dt 32, 39; cf. 2 Re 5, 7; 1Sam 2, 6). Ele exerce o seu poder sempre e apenas segundo um desígnio desabedoria e amor. Quando o homem usurpa tal poder, subjugado por uma lógicainsensata e egoísta, usa-o inevitavelmente para a injustiça e a morte. Assim, avida do mais fraco é abandonada às mãos do mais forte; na sociedade, perde-se osentido da justiça e fica minada pela raiz a confiança mútua, fundamento dequalquer relação autêntica entre as pessoas.
Bem diverso, ao contrário, é o caminho do amor e daverdadeira compaixão, que nos é imposto pela nossa comum humanidade e que afé em Cristo Redentor,morto e ressuscitado, ilumina com novas razões. A súplica que brota do coraçãodo homem no confronto supremo com o sofrimento e a morte, especialmente quandoé tentado a fechar-se no desespero e como que a aniquilar-se nele, é sobretudouma petição de companhia, solidariedade e apoio na prova. É um pedido de ajudapara continuar a esperar, quando falham todas as esperanças humanas. Como nosrecordou o Concílio Vaticano II, « é em face da morte que o enigma da condiçãohumana mais se adensa » para o homem; e, todavia, « a intuição do própriocoração fá-lo acertar, quando o leva a aborrecer e a recusar a ruína total e odesaparecimento definitivo da sua pessoa. O germe de eternidade que neleexiste, irredutível à pura matéria, insurge-se contra a morte ».
Estarepugnância natural da morte e este germe de esperança na imortalidade sãoiluminadas e levadas à plenitude pela fé cristã, que promete e oferece aparticipação na vitória de Cristo Ressuscitado: é a vitória d’Aquele que, pelasua morte redentora, libertou o homem da morte, « salário do pecado » (Rm 6,23), e lhe deu o Espírito, penhor de ressurreição e de vida (cf. Rm 8,11). A certeza da imortalidade futura e a esperança na ressurreiçãoprometida projectam uma luz nova sobre o mistério do sofrimento e da mortee infundem no crente uma força extraordinária para se abandonar ao desígnio deDeus.
Oapóstolo Paulo exprimiu esta novidade em termos de pertença total ao Senhor queabraça qualquer condição humana: « Nenhum de nós vive para si mesmo, e nenhumde nós morre para si mesmo. Se vivemos, para o Senhor vivemos; se morremos,para o Senhor morremos. Quer vivamos, quer morramos, pertencemos ao Senhor » (Rm14, 7-8). Morrer para o Senhor significa viver a própria morte comoacto supremo de obediência ao Pai (cf. Fil 2, 8), aceitando encontrá-lana « hora » querida e escolhida por Ele (cf. Jo 13, 1), o único que podedizer quando está cumprido o caminho terreno. Viver para o Senhor significatambém reconhecer que o sofrimento, embora permaneça em si mesmo um mal e umaprova, sempre se pode tornar fonte de bem. E torna-se tal se é vivido por amore com amor, na participação, por dom gratuito de Deus e por livre opçãopessoal, no próprio sofrimento de Cristo crucificado. Deste modo, quem vive oseu sofrimento no Senhor fica mais plenamente configurado com Ele (cf. Fil 3,10; 1 Ped 2, 21) e intimamente associado à sua obra redentora a favor daIgreja e da humanidade. É esta experiência do Apóstolo, que toda a pessoa quesofre é chamada a viver: « Alegro-me nos sofrimentos suportados por vossa causae completo na minha carne o que falta aos sofrimentos de Cristo pelo seu Corpo,que é a Igreja » (Col 1, 24).
Evangelium Vitae, sobre o Valor e a Inviolabilidade. da VidaHumana. Papa João Paulo II.
