Medida evitará que casas e terrenos sejam registrados ilegalmente na ausência dos donos
O governo iraquiano adotará um pacote de medidas voltado a tutelar as propriedades imobiliárias dos cristãos que deixaram o país e impedir que as suas casas e os seus terrenos mudem ilegalmente de proprietário durante sua ausência. O anúncio das novas disposições foi feito pelo Ministro iraquiano da Justiça, Haidar al-Zamili, em um comunicado no qual são fornecidos alguns detalhes da medida que está sendo ainda estudada.
Em particular, será realizado um controle mais rigoroso sobre a compra e venda e sobre as transferências dos imóveis pertencentes a cristãos, para desencorajar fraudes e possíveis expropriações não autorizadas. Em caso de venda, as negociações deverão ser conduzidas diretamente pelo proprietário do imóvel ou por alguém autorizado pela família. Os procedimentos de transação das propriedades deverão ser certificados com atestados emitidos diretamente pelo vendedor ou pelo comprador.
Funcionários corruptos permitem subtração ilegal de propriedades
Nos últimos anos, sobretudo em Bagdá e na região de Kirkuk, muitos terrenos e casas pertencentes a cristãos emigrados ao exterior foram subtraídas ilegalmente dos legítimos proprietários por meio de falsos documentos, o que torna praticamente impossível a restituição dos bens aos verdadeiros donos. O fenômeno ganhou corpo graças à conivência e cobertura de funcionários corruptos, que se colocaram a serviço de impostores e grupos organizados de vigaristas.
Fenômeno é efeito colateral do êxodo de massa dos cristãos
O furto “legalizado” das propriedades das famílias cristãs é um efeito colateral do êxodo de massa dos cristãos iraquianos, após a intervenção militar da coalisão guiada pelos Estados Unidos de George Bush para derrubar o regime de Saddam Hussein. Pessoas se apropriam de casas e imóveis de outros que ficaram vazios, contando com a fácil previsão de que nenhum dos proprietários voltará para reclamar a propriedade. Em 13 de julho passado, o Patriarca Louis Raphael Sako havia dirigido um apelo público às autoridades políticas e institucionais do país, pedindo proteção contra os grupos de delinquentes que atentam contra os bens das pessoas.
