Nulidade de Casamento
D. Estevão Bettencourt, OSB Em síntese: O artigo apresenta as causas que podem tornar nulo o matrimônio sacramental. São: 1) Falhas no consentimento matrimonial. 2) impedimentos dirimentes. 3) falta de forma canônica. A Igreja não anula uniões sacramentais validamente contraídas e consumadas, mas pode, após processo meticuloso, reconhecer que nunca houve casamento, mesmo nos casos em que todos o tinham como válido. A atual legislação da lgreja leva muito em conta as capacidades e limitações psíquicas dos nubentes para contrair obrigações matrimoniais vitalícias. Não basta analisar o comportamento externo de alguém para o definir, é preciso reconhecer que muitos atos das pessoas são irresponsáveis, semiconscientes e inexpressíves, porque no foro interno faltam o senso de responsabilidade, a maturidade ou a ...