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Senado argentino rejeita legalização do aborto

Com 38 votos, o Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira, 9, a legalização do aborto até a 14ª semana da gravidez. A sessão durou 12 horas e teve 31 votos a favor da proposta e duas abstenções. Além de despenalizar o aborto, o projeto de lei exigia que o Estado o custeasse em […]

Lei da Palmada é aprovada pelo Senado e segue para o Executivo

O plenário do Senado aprovou hoje nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. A PL 7672/10, conhecida como Lei da Palmada, propõe alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos […]
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